Licitações de Alimentos Pronto

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp, prorrogável por até no máximo de 10 dez anos

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não será exigida garantia de execução para este objeto. não será exigida garantia de execução para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para conhecimento das condições de execução do serviço. os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame. não haverá apresentação de prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações podem ser feitos até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº ****/2021. a falsidade das declarações mencionadas no item anterior sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado é de R$ ****,16. valor estimado: r ****, 16 sete milhões, cento e seis mil e novecentos reais e dezesseis centavos

A entrega dos kits marmitas e lanches ocorrerá nos dias 30/07, 31/07, 01/08 e 02/08/2026, com horários específicos para cada tipo de kit. entrega de 16 kitsmarmitas nos dias ****, ****, **** e **** �s 12h na tenda 77 ibge nac�mara nacional de modelos de licita�es e contratos da consultoriageral da uni�omodelo de termo de refer�ncia aquisi�es licita��o e contrata��o direta lei no ****, de 2021aprovado pela secretaria de gest�o e inova��o 1 de 16identidade visual pela secretaria de gest�o e inova��oatualiza��o: dez2025.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

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O prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas, contados da solicitação da secretaria requisitante. o prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas, contados da solicita��o da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/**** (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de **** **** c�digo de defesa do consumidor e altera��es subsequentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 70 cento e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos

O prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas, contados da solicitação da secretaria requisitante. o prazo de entrega dos produtos é de até 48 horas, contados da solicita��o da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei nº 8. 078/**** (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de **** **** c�digo de defesa do consumidor e altera��es subsequentes.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 70 cento e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não se aplica, por se tratar de modalidade de fornecimento transportada.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado é de R$ ****,60 (oito milhões, noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).