Licitações de Licitacao Sms

O prazo de execução dos serviços será de 7 dias úteis a contar do envio do empenho a empresa fornecedora.

O pagamento será realizado no prazo mínimo de 25 vinte e cinco dias úteis após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e por gestor da pasta.

Não haverá exigência da garantia da contratação do art 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, visto se tratar de contratação por ata de registro preços em vigência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R ****,97.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 24 vinte e quatro horas contado da convocação do pregoeiro.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar as amostras, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que os materiais gráficos deverão ser entregues no prazo de até 30 dias úteis, a partir da data do envio do empenho para o fornecedor.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou CRC da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para demonstração do objeto, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta contratação possui caráter sigiloso.

O edital prevê que o tipo da licitação é menor preço.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço.