Licitações Extrema - MG

O prazo de execução do contrato é de até 3 meses após a assinatura, conforme o termo de referência: prazo de execução do contrato: até 3 três meses após a assinatura do contrato.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço por lote pregão.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, licença sanitária e alvará de funcionamento, conforme o edital: comprovação, mediante apresentação de atestado de capacitação. . . licença sanitária vigente da empresa licitante. . . alvará de funcionamento vigente da sede da licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor total apurado de itens vencidos pela empresa.

Há previsão de exigência de amostra, conforme o edital: havendo necessidade, a secretaria requisitante poderá exigir a amostra física dos itens dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar.

O prazo para impugnação é até 06 de novembro de 2026, conforme o edital: limite impugnação: 06 de novembro de 2026 23:59min horário de Brasília.

Riscos incluem não apresentar amostra no prazo, proposta com preço inexequível ou acima do máximo, e não atender às especificações técnicas, conforme o edital: será desclassificado o licitante que não encaminhar a amostra no prazo solicitado e apresentar a amostra em desconformidade com o previsto no edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor da contratação: r ****,00 dois milhões cento e um mil trezentos e vinte reais.

O fornecimento ocorrerá durante 4 dias, contemplando almoço e jantar, conforme cronograma: 24/12, 25/12, 31/12 e 01/01. O prazo de execução do contrato é de até 60 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. Trecho: prazo de execução do contrato: até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Em caso de atraso, haverá atualização financeira diária. Trecho: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos, complementar à legal, conforme prazos mínimos e regras do termo de referência. Trecho: poder� ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contrata��o, complementar � legal, conforme prazos m�nimos e demais regras constantes do termo de refer�ncia.

O tipo de julgamento é o menor preço global. Trecho: tipo de julgamento: menor preco globalpregao1. 5 modo de disputa: aberto.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, alvará de vigilância sanitária, registro no CRN e comprovação de responsável técnico nutricionista. Trecho: comprova��o, mediante apresenta��o de atestado de capacita��o fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando o fornecimento de materiais e ou equipamentos semelhantes ou afins.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total apurado de itens vencidos pela empresa.

A vistoria técnica é facultativa. O licitante pode apresentar declaração de vistoria ou declaração de renúncia, atestando que conhece as condições do local. Trecho: apresentar declara��o de vistoria t�cnica, conforme anexo vi ou o atestado de vistoria pode ser substitu�do por declara��o em que o licitante ateste que conhece o local e as condi��es de realiza��o do objeto do contrato.

O limite para impugnação é 09 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). Trecho: limite impugna��o: 09 de novembro de 2026 hor�rio: 23: 59 hor�rio de bras�lia.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. A ausência de documentos de habilitação ou o não cumprimento de prazos também pode levar à inabilitação. Trecho: ser� desclassificada a proposta que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor da contratação é de R$ ****,60. Trecho: valor da contrata��o: r ****, 60 oitenta mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos.

O prazo para envio da proposta ajustada e dos documentos de habilitação será de 02 (duas) horas, contado da convocação realizada pelo pregoeiro por meio do sistema eletrônico. A solicitação dos serviços deve ser feita com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente solicitados, executados, recebidos e atestados pela fiscalização, mediante aplicação dos preços unitários contratados.

Não sendo apresentada garantia expressa na proposta comercial, será considerada a garantia mínima de 12 (doze) meses para todos os itens, contados da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e atestados de capacidade técnica que comprovem serviços de locação de tendas, cadeiras e/ou mesas.

A multa será calculada sobre o valor do contrato, podendo variar de 0,5% a 30%, conforme critérios e hipóteses definidos no edital e no contrato.

A realização de visita técnica às dependências da câmara municipal de extrema será facultativa às licitantes, podendo ser realizada sem necessidade de agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável definido pela administração, ou que não atender às especificações técnicas estabelecidas.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).

O prazo para envio da proposta ajustada e dos documentos de habilitação será de até 02 (duas) horas, contado da convocação realizada pelo pregoeiro no sistema eletrônico. A solicitação dos serviços deve ser feita com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis.

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente solicitados, executados, recebidos e atestados pela fiscalização, mediante aplicação dos preços unitários contratados.

Não sendo apresentada garantia expressa na proposta comercial, será considerada a garantia mínima de 12 (doze) meses para todos os itens, contados da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

Será exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem que a empresa tenha executado ou esteja executando serviços de locação de tendas, cadeiras e/ou mesas, com entrega, montagem, desmontagem e/ou retirada.

A multa será calculada sobre o valor do contrato, podendo variar de 0,5% a 30%, conforme critérios e hipóteses definidos no edital e no contrato.

A realização de visita técnica às dependências da câmara municipal de extrema será facultativa às licitantes, podendo ser realizada sem necessidade de agendamento prévio, nos horários das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30.

Não será exigida a apresentação de amostras para os itens desta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável definido pela administração, ou que não atender às especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.

O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais).