Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso modular esportivo intertravado e suspenso. O objeto visa atender quadras poliesportivas, áreas esportivas, recreativas e espaços multiuso, em ambientes internos e externos. A sessão pública ocorrerá em 07 de agosto de 2026, às 09:00 (horário local). O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de execução e vigência contratual é de 12 meses. A plataforma para participação é www. ammlicita. org. br. Há exigência de amostra física para avaliação da qualidade do produto.
O prazo de execução do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de início, permitindo o fornecimento e a instalação do piso modular esportivo de forma parcelada, conforme as demandas, ordens de fornecimento e/ou serviço, necessidades e prioridades das secretarias demandantes. O prazo de execução do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de in�cio, conforme o caso, permitindo o fornecimento e a instala��o do pisomodular esportivo intertravado, suspenso e de encaixe r�pido de forma parcelada, conforme asdemandas, ordens de fornecimento eou servi�o, necessidades e prioridades da secretaria municipal deesporte, lazer e juventude e da secretaria municipal de educa��o.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Havendo atraso no pagamento, a prefeitura procederá à atualização financeira diária de seus débitos. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.
Não será ou será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência. N�o ser� ou ser� exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contrata��o, complementar � legal, conforme prazos m�nimos e demais regras constantes do termo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica será verificada conforme os documentos exigidos no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais, trabalhistas), certidão de falência ou concordata, e atestados de capacidade técnica. Documenta��o exigida nesta licita��o: 1 documenta��es quanto � habilita��o jur�dica: a registro comercial. . .
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . .
Havendo necessidade, a secretaria requisitante poderá exigir a amostra física dos itens dos licitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar, caso ainda permaneça alguma dúvida quanto à compatibilidade dos itens ofertados com as especificações. Havendo necessidade, a secretaria requisitante poder� exigir a amostra f�sica dos itens doslicitantes provisoriamente classificados em primeiro lugar. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas também sujeitarão o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor da contrata��o r ****, 00 quatro milh�es setecentos e quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais.
