Licitações de Clinico Geral

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá iniciar em até 5 dias após solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do envio do empenho, bem como, por meio de escala de plantões, conforme relação mensal.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e conferência pela autoridade competente, mediante transferência bancária.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para o presente processo.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, mas sim um critério de cadastramento onde a contratação é realizada conforme a necessidade da administração.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo requerimento, declaração conjunta, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, além de registro no CRM e comprovação de especialização dos profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo garantindo o contraditório e a ampla defesa.

As impugnações poderão ser interpostas aos termos do edital de credenciamento no prazo máximo de até 3 dias úteis após a publicação do instrumento editalício.

O valor disponível para realização dos serviços será de R$ ****,90.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 3 dias úteis após a convocação formal do profissional credenciado e assinatura do termo de credenciamento/contrato.

O critério para a ordem de convocação dos credenciados será definido por meio de sorteio público realizado pelo pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

O edital de chamamento público para credenciamento deverá ser elaborado considerando os requisitos de habilitação e qualificação técnica.

O edital prevê que o início dos serviços será imediatamente após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente pela tesouraria da prefeitura municipal, mediante a prestação dos serviços, com apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com prazos para regularização em caso de restrições.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o orçamento utilizado neste certame é sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento do envio de lances.