Licitações de Revestimento Granitos

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. O prazo de início da execução será de até 10 dias úteis a contar da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 25 meses a partir da assinatura e publicação.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e serão de acordo com o contrato e suas respectivas especificações contidas no termo de referência.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021 antes da assinatura do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos contados do a a partir da assinatura e publicação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anterior à abertura da proposta.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1.

A licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão, ou apresentar declaração ou documentação falsa, estará sujeita à inabilitação ou desclassificação.

O valor total geral é de ****,30.

O prazo para execução dos serviços objeto deste termo de referência é de 2 dois meses, contados da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação. O valor total só será pago mediante execução total do serviço.

A garantia dos serviços observará o disposto no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, sem prejuízo da responsabilidade técnica da contratada pelos vícios de execução constatados durante o período legal de garantia.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A vistoria técnica é facultativa, recomendando-se sua realização para melhor conhecimento das condições locais de execução. Os interessados poderão realizar vistoria mediante prévio agendamento.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,85.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos relacionados à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que

O prazo de execução é de 04 ( quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da municipalidade.

O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 10 dez dias úteis a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora. O prazo limite para a entrega do objeto não ultrapassará o período de 10 dez dias úteis a partir do momento em que a nota de empenho for recebida pela empresa vencedora.

O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação. O pagamento do objeto adquirido será realizado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, quando exigida no edital. a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e A  habilitação técnica, quando exigida no edital.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.