Concorrência presencial para contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharia. Julgamento por menor preço por item, com lances verbais. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens 1 e 2. Entrega dos envelopes em 03/11/2026 às 08h00. Prazo de entrega dos projetos: 60 dias (item 1) e 90 dias (item 2). Pagamento por medições em 3 etapas (30%, 40%, 30%). Garantia de proposta dispensada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valores máximos: R$ ****,00 (item 1) e R$ ****,00 (item 2).
O prazo para conclusão e entrega integral dos serviços será de 60 dias para o item 1 e de 90 dias para o item 2, contados após o recebimento do aviso de fornecimento. Conforme edital: o prazo para conclusão e entrega integral dos serviços será de 60 sessenta dias para o item 1 e de 90 noventa dias para o item 2.
O pagamento será feito por medições fracionadas por item, em 3 etapas: 30% na entrega do projeto arquitetônico, 40% na entrega dos projetos complementares e 30% na entrega da documentação completa. O pagamento ocorre até o 10º dia útil após a liquidação. Conforme edital: o pagamento será feito pela prefeitura. . . até o 10o dia útil após a liquidação.
As empresas licitantes estão dispensadas de apresentar garantia de propostas. Conforme edital: as empresas licitantes ficam dispensadas de apresentarem garantia das propostas.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item, com modo de disputa aberto e lances verbais. Conforme edital: modalidade de concorrência presencial, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. A documentação deve ser apresentada pela licitante provisoriamente vencedora em até 2 horas após a solicitação. Conforme edital: a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com valor superior ao estipulado, que imponham condições, com preços condicionados a prazos ou descontos não previstos, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: a empresa proponente que apresentar valor superior ao estipulado no objeto estará desclassificada.
O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2. Conforme termo de referência: r ****,00 e r ****,00.