Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção, recuperação e revitalização do parque da lagoa em São Miguel/RN. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Abertura em 18/11/2026 às 10:30 (horário de Brasília) na plataforma BBMNet. Valor estimado de R$ ****,73. Prazo de execução de até 180 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Vistoria facultativa, com agendamento pelo telefone 84 **** de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento por medições mensais.
O prazo de execução das obras não deve ultrapassar 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. Trecho: não devendo ultrapassar 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados em parcelas de acordo com o recebimento dos serviços, com base em medições mensais, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados por meio das medições mensais dos serviços efetivamente executados.
Exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, em uma das modalidades: caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Trecho: a licitante deverá prestar garantia de proposta no valor correspondente a 1 um porcento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Trecho: cujo critério de julgamento será o de menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, com documentos anexados na plataforma BBMNet. Trecho: a habilitação preliminar será verificada por meio dos documentos anexados na plataforma bbmnet, quanto à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece o local. Se optar por realizar, deve agendar pelo telefone 84 996659425. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria deverá agendá-la previamente, conforme disposto no item **** deste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades insanáveis, identificarem o licitante ou forem inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,73. Trecho: esta contratação importa no valor estimado de r$ ****,73.