Licitações de Tratamento Dependencia Quimica

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, conforme previsto do anexo i termo de referência atendendo as exigências da legislação vigente.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados em 30 dias contados da data em que for atestado o fornecimento dos materiais ou a prestação de serviços.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor anual do item.

O edital informa que considerada aceitável a oferta de menor preço, oa pregoeiroa convocará a licitante detetora da melhor oferta para anexar no sistema os documentos de habilitação, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei ****, no prazo de até 02 duas horas.

O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar ou não retirar o contrato deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ensejar o retardamento da execução de seu objeto não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** ou desatender aos prazos do item 6. 1. 6 deste instrumento convocatório se micro empresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****.

O edital informa que o departamento técnico da secretaria municipal de saúde, fará visita para verificar se o local é adequado para as necessidades do paciente, no prazo de até 05 dias úteis, contados da suspensão do certame, antecedendo a fase de habilitação, e será previamente agendado com a empresa detentora da melhor oferta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para entrega dos envelopes será de 04/02/2025 a 04/02/2026.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação dos serviços.

O julgamento será realizado com base na análise quantitativa e formal dos documentos apresentados quanto ao conteúdo, vigência e veracidade.

Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto deste chamamento público, que estejam regularmente estabelecidas no país, e que atendam aos requisitos deste edital e seus anexos.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município, será descredenciado nos sistemas de cadastramento, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das seguintes multas.

Impugnação ao edital, pelo licitante, até o terceiro dia útil que anteceder o recebimento dos envelopes, em face de vícios ou irregularidades porventura nele existentes.

O preço estimado foi elaborado com dados extraídos do licitaconrs, endereço: http:dados. tce. rs. gov. br, municípios de teutônia, são josé dos ausentes e nãome toque.