Licitação para contratação de empresa construtora para execução de obra de ampliação e reforma de escola. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Prazo de execução: 270 dias. Valor máximo admitido: R$ ****,71. Abertura da sessão pública: 01/07/2026, às 09:00. Propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:59h do dia 01/07/2026. Plataforma: Comprasnet. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Vistoria do local possível até o último dia útil anterior à abertura.
O prazo de execução é de 270 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município Catanduvas, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 30/06/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,71.