O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por item. A validade da proposta é de 60 dias. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para ME/EPP. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados para o e-mail indicado no edital, até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses.
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo i, do presente edital.
A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado da proposta inicial.
O critério de julgamento será o de menor preço global por item.
Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de novo oriente pi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: cometer fraude fiscal, apresentar documento falso, fizer declaração falsa, comportarse de modo inidôneo, não assinar o contrato no prazo estabelecido, deixar de entregar a documentação exigida no certame, não mantiver a proposta.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico dados do certame.
O valor total dos itens para futura contratação é estimado em r ****,00dois milhões quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais.