O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para construção de barreiros na zona rural de Novo Oriente do Piauí. O critério de julgamento é o de menor preço global. A plataforma para participação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O envio de propostas e a abertura dos envelopes ocorrem no dia 28/04/2026, com início da sessão às 08:30h e encerramento às 14:30h. O valor estimado é de R$ ****,33. O prazo para elaboração do projeto é de 30 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês seguinte ao da liberação dos recursos financeiros do convênio. A vigência da contratação é de 30 dias, prorrogável por igual período. Sanções por inexecução incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada deverá elaborar o projeto no prazo de 30 trinta dias.
O edital prevê que O pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis do mês seguinte ao da liberação dos recursos financeiros do convênio em comento, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
O edital exige a prestação de garantia de proposta, no momento da apresentação da proposta, sendo apresentada juntamente com a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, que serão requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para contratação.
O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, os quais devem ser vinculados mediante solicitação do pregoeiro, via sistema no prazo de 2 duas horas, constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste edital.
O edital prevê que o prestador dos serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que O valor orçado estimado é de R$ ****,33 (onze mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).