O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de Gás GLP (gás de cozinha) e vasilhames. O processo licitatório é conduzido pela Prefeitura Municipal de Dormentes - PE. **Principais pontos de interesse:** * **Objeto:** Fornecimento futuro e parcelado de recarga de gás GLP em botijões de 13kg e vasilhames. * **Modalidade:** Pregão Eletrônico. * **Tipo:** Menor preço por item. * **Sistema Eletrônico:** Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www. bnc. org. br. * **Datas:** * Início do acolhimento das propostas: 14/04/2026, a partir das 14h. * Encerramento do acolhimento das propostas: 27/04/2026, até às 09h. * Início da sessão de abertura/disputa: 27/04/2026, às 09h30. * **Valor Estimado:** R$ ****,00. * **Cota Reservada:** Há cota reservada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Cooperativas (COOP). * **Garantia de Proposta:** 1% do valor total estimado da contratação. * **Prazo de Validade da Proposta:** Não inferior a 60 dias. * **Pagamento:** Em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer em até 5 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal atestada. * **Sanções:** Previstas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. * **Prazo para Pedidos de Esclarecimento/Impugnação:** Até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. * **Subcontratação:** Não admitida. * **Vistoria/Visita Técnica:** Não especificado como obrigatório ou opcional. * **Envio de Amostras:** Solicitado em caso de dúvida sobre as especificações. * **Consórcio:** Vedada a participação.
O fornecedor deverá realizar a entrega do GLP nos locais indicados pela administração municipal, dentro do prazo máximo de até 10 dias corridos do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal atestada.
Todos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, como condição para participação no presente certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista deverá ser comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e prova de regularidade com as fazendas federal, estadual e municipal.
Em caso de descumprimento contratual, o licitante/contratado estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O licitante classificado em 1º lugar deverá enviar amostra com a apresentação dos materiais constantes no lote. A não apresentação no prazo estipulado no edital ensejará na desclassificação do licitante.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
