Licitações Conselheiro Lafaiete - MG

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de plantas, grama e insumos para manutenção e revitalização de paisagismo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação). Prazo limite para envio de propostas (29/07/2025 a 12/08/2025). Data da sessão pública (12/08/2025). Sistema eletrônico (BBMnet). Critério de julgamento (menor preço por item). Preferência para ME/Epp/equiparadas. Divulgação do edital (PNCP, BBMnet, site da prefeitura). Prazos para esclarecimentos e impugnações (até 06/08/2025). Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista). Valor estimado da contratação (R$ ****,00). Prazo de entrega do objeto (10 dias). Detalhes sobre a forma de pagamento, garantia, manutenção e assistência técnica. Informações sobre a dotação orçamentária. Anexos (termo de referência, relação dos itens, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de proposta, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de enquadramento fiscal). Horários observados (horário oficial de Brasília). Homologação do resultado não implica direito à contratação.

Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria Municipal de Defesa Social. Lotes: impressora, computador, notebook, ventilador, bicicleta. Valor estimado: R$ ****,85. Prazo para envio de propostas: 28/07/2025 a 08/08/2025. Data da sessão pública: 08/08/2025. Sistema eletrônico: bbmnet (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Preferência para ME/EPP/equiparadas: não. Divulgação do edital: PNCP (www. ***. *. *), site da prefeitura (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimento e impugnações até 04/08/2025. Detalhes sobre documentos de habilitação, apresentação de propostas, envio de lances, critérios de classificação, recursos, infrações e sanções, pagamento, etc. Especificação dos produtos e serviços no termo de referência. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução do contrato: 1 ano. Informações adicionais sobre tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos para participação, e critérios de desempate.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, subcontratação parcial permitida, avaliação prévia do local de execução dos serviços, garantia do serviço, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, declaração de enquadramento fiscal, modelo de declaração conjunta, modelo de proposta, relação de peças para manutenção corretiva, prazo de validade da proposta, dados bancários para pagamento, visita técnica, modelo de declaração dispensa de visita técnica.

Requisitos de qualificação econômico-financeira (ILG e ISG), análise de balanços contábeis, capacidade de transformar patrimônio em numerário, comprovação de patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação (alternativa), declaração unificada, atestados de capacidade técnica (com 50% dos quantitativos dos itens listados), registro no CREA, vínculo do responsável técnico com a empresa, disponibilidade de equipamento/pessoal técnico especializado, atestados de capacidade técnico-profissional (para itens com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado), atestado de capacidade técnico-operacional, lista de serviços a serem executados, profissional de nível superior como responsável técnico, comprovação de capacidade técnico-operacional, vedação de atestados de empresas do mesmo grupo econômico, vedação de atestados de teste, demonstração e/ou cortesia, possibilidade de somatório de atestados em períodos concomitantes, vedação de atestados relativos a potencial subcontratado, regularidade fiscal e trabalhista não impede a declaração de vencedora de microempresa ou empresa de pequeno porte, adjudicação do vencedor após habilitação, prazo de 5 dias úteis para comprovação de regularização fiscal e trabalhista (prorrogável), inabilitação por não regularização, convocação de licitantes remanescentes, suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, inabilitação por não comprovação de habilitação, custo estimado do certame, despesas programadas em dotação orçamentária própria, matriz de risco com 10 riscos, prazo de entrega de 120 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço, garantia do material, obrigações da contratada (fornecimento de material qualificado, participação em reuniões, respeito às normas, responsabilidade por danos, cumprimento de obrigações trabalhistas e ambientais, controle de qualidade, colaboração com o codap e municípios consorciados, responsabilidade pelos custos de aquisição, transporte, armazenamento e utilização e destinação, manutenção das condições de habilitação), obrigações da unidade requisitante (indicar funcionário para identificar demanda, receber materiais, acompanhar prestação de serviços, armazenamento e descarte de material inservível, armazenamento de material nocivo ao meio-ambiente), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recolhimento de multa, casos omissos, alterações contratuais, publicação no portal nacional de contratações públicas, foro da comarca de conselheiro lafaiete, prova de conceito (POC) para validar a viabilidade técnica e operacional da proposta, softwares a serem avaliados na POC (vms, gestão de acessos, despacho), premissas de instalação da POC, roteiro de testes.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado com e sem bombeamento. Prazo para envio de propostas: das 09:30h do dia 16/07/2025 até as 09:30h do dia 31/07/2025. Data da sessão pública: 31/07/2025 às 09:31h. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sistema eletrônico: bbmnet (www. ***. *. *). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre os itens e quantidades no termo de referência. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Vedações para participação em licitação.