Licitações de Cais

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em no máximo trinta dias corridos, após a solicitação da secretaria requisitante, conforme endereço da secretaria solicitante. os produtos deverão ser entregues em no máximo trinta dias corridos, após a solicitação da secretaria requisitante, e deverão ser entregues conforme endereço da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****código de defesa do consumidor

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, sob o regime de sistema de registro de preços. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento delicitação, na modalidade pregão, na forma eletronica, sob o regimede sistema de registro de preços.

Para fins de contratação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme descritos nos itens 8. 4 e 8. 5 do edital. para fins de contratação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, conformedescritos nos itens 8. 4 e 8. 5.

Aplicam-se as previsões da Lei ****, de 1 de abril de 2021. aplicase o previsto na lei ****, de 1 de abril de 2021.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. estimase o investimento total é de r ****, 50 cento e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega é de dez (10) dias após a publicação da autorização de fornecimento para itens de fabricação nacional. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo é de noventa (90) dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta (30) dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo certificado de registro cadastral do HCPA (CRCHCPa) ou declaração do SICAF, além de documentos complementares como consulta ao TCU, autorização de funcionamento de empresa (AFE), e, caso não possua CRCHCPa ou SICAF, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos, com base na gravidade do fato, antecedentes e capacidade econômica do infrator.

O edital menciona que para futuras licitações, podem ser entregues amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos.

O edital estabelece que até cinco (5) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O edital prevê que o prazo de entrega para parcelas imediatas é de dez 10 dias, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA para itens de fabricação nacional. Para produtos que necessitem de importação, o prazo máximo de entrega é de noventa 90 dias, contados a partir da publicação da autorização de fornecimento, mediante manifestação justificada do proponente. Para as demais parcelas, os prazos devem respeitar a programação liberada conforme política de suprimento do HCPA.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo certificado de registro cadastral do HCPA ou declaração do SICAF, consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU, autorização de funcionamento de empresa (AFE) quando aplicável, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, além de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA por até 2 anos, em caso de inexecução total ou parcial de obrigações. As multas variam de percentual sobre o valor da proposta ou do contrato, dependendo da gravidade da infração.

O edital menciona que para futuras licitações, podem ser entregues amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.