O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Rua XV de Novembro, em Riqueza/SC. A abertura das propostas e da sessão pública será em 07/04/2026. Os documentos exigidos devem ser entregues em até 4 horas após a solicitação. A empresa deve apresentar declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa. O valor total estimado é de R$ ****,35. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado em até 20 vinte dias após a emissão da nota fiscal, e sua efetiva liquidação, no banco indicado pela licitante.
O recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados e pela funcionalidade da construção.
O critério de julgamento é o menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Nos termos do art. 63 de lei federal ****, fica facultado à empresa interessada visitar o local da obra, que será realizada entre os dias 01 e 02 de abril de 2026 em horário de expediente, a ser feita com prévio agendamento por email ***@***. *. * .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****, 35 trezentos e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos.
