A licitação é para construção de quadra de futebol, modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço. Propostas devem ser postadas até 14/09/2026, às 08h. Sessão pública às 09h do mesmo dia. A proposta deve ser global e contemplar todos os custos. A garantia de proposta é de 1% do valor orçado. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento ocorre após medições e recebimento de fatura.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço.
A licitante deverá prestar garantia de proposta no percentual de 1 do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação é responsabilidade da licitante, devendo estar em plena validade no dia da abertura do certame.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica pode ser substituída por declaração de conhecimento.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, recebidos no endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Serão desconsideradas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação, as manifestadamente inexequíveis.
O valor máximo de referência é de R$ ****,77.