A licitação é para reforma do piso no entorno da quadra do ginásio João Dalla Corte, na modalidade concorrência eletrônica, pelo regime de empreitada global, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser postadas até 24/08/2026, às 08h. A sessão pública será às 09h do mesmo dia. A proposta deve contemplar todos os custos, e a licitante deve prestar garantia de proposta de 1% do valor orçado. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço.
A licitante deverá prestar garantia de proposta conforme artigo 58, 1o, da lei no **** em qualquer uma das modalidades previstas no art. 96, 1, no percentual de 1 do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora, exceto o que está exposto no item 5. 9.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica pode ser substituída por declaração de conhecimento.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, os quais serão recebidos no endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor máximo de referência é de R$ ****,59.
