O edital trata da contratação de empresa para obras de iluminação no aeroporto, com abertura de propostas em 22 de dezembro de 2025. A disputa será por menor preço. A validade da proposta deve ser de, no mínimo, 60 dias. A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora. O prazo de execução dos serviços será de 180 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da administração e com a anuência da contratada, nos termos do art. 105, da lei n ****.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato e pelo secretário da secretaria pertinente.
A licitante deverá prestar garantia de proposta conforme artigo 58, 1, da lei n **** em qualquer uma das modalidades previstas no art. 96, 1, no percentual de 1 do valor orçado pela administração.
A proposta será julgada pelo menor preço por item conforme abaixo: itens serviços valor global maximo valor de referência 01 contratação de empresa pelo regime de empreitada r ****, 00 global para execução de obras de iluminação do trezentos e estacionamento do aeroporto regional sepé tiaraju, sete mil seiscentos e mediante convênio com o governo do estado do rio dezesseis reais.
A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora, exceto o que está exposto no item 5. 9.
Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante da licitação ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades, sempre se respeitando o direito à ampla defesa.
Os esclarecimentos serão recebidos no endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O preço para o presente ajuste é de r . . . . . . . . . . . . , constante da proposta vencedora, aceito pela contratada, entendido como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físicofinanceiro anexado ao presente instrumento.
