Concorrência eletrônica para contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de espaço de integração sócio produtivo na aldeia Tekoá Pindó, em Santo Ângelo/RS. Propostas até 26/10/2026 às 08h (horário de Brasília) no site pregaoonlinebanrisul. com. br. Sessão pública às 09h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço. Valor máximo de referência: R$ ****,45. Prazo de execução: 180 dias. Garantia de proposta de 1% do valor orçado. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Pagamento após medições. Necessário comprovar capacitação técnica e econômico-financeira. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura pelo e-mail licitacao@santoangelo. rs. gov. br.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias a contar da emissão da ordem de serviço, conforme item 9. 3: o prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura, conforme item 11. 2: o pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato em 05 dias após a assinatura, correspondente a 5% do valor do contrato, conforme item 10: a empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato em 05 dias após a assinatura, correspondente a 5 cinco por cento do valor contrato anual a cada 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 5: esta licitação é do tipo menor preço.
A habilitação será realizada por processo eletrônico, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme itens 5. 5 a 5. 8: a apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 16. 1: os quais serão recebidos no endereço eletrônico ***@***. *. * até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme item 4. 5. 3: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor máximo de referência é de R$ ****,45, conforme item 4. 1. 5: valor global maximo valor de referência 01 contratação de empresa pelo regime de empreitada r ****, 45.
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