O edital trata do registro de preços para aquisição de livros didáticos e materiais para a rede municipal de educação de Santaluz, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As amostras dos produtos deverão ser apresentadas em até 10 dias após a solicitação. A entrega dos materiais será feita na sede da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de execução é de 12 meses. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final e documentos complementares em até 2 horas após a solicitação. A garantia do produto não poderá ser inferior a 2 meses.
O edital prevê que o fornecimento dos itens constantes neste termo de referência será com prazo de entrega não superior 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que a garantia do material fornecido não poderá ser inferior a 2 dois meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos solicitados, a contar do envio de solicitação formal pelo pregoeiro ou agente de contratação, dentro do horário estipulado.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,25 quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos.