Licitações de Obra Arte Especia

O prazo de vigência da contratação é até **** prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento desta licitação é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,99.

O edital prevê dispensa de licitação com critério de julgamento menor preço.

O edital exige documentação de habilitação jurídica, técnica e fiscal, social, econômica e trabalhista, a ser apresentada em até 02 dias úteis após a convocação.

O edital prevê sanções da lei 14. 133/2021 em caso de não apresentação da documentação exigida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o envio do empenho, no endereço: R. General Teles, ****, Centro, Botucatu-SP, CEP: ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que contenha todas as informações exigidas.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O licitante vencedor terá prazo de 60 sessenta dias para a conclusão de todos os serviços objeto desta licitação, a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. O prazo para início dos trabalhos será de até 05 cinco dias contados do recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será elaborado em até 10 dez dias, contados do recebimento de todas as documentações necessárias, quais sejam: boletim de medição, nota fiscal, devidamente aprovadas pela secretário, fiscal do contrato e responsável técnica do município. O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, obedecendo à ordem cronológica dos pagamentos.

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, correspondente a 10 dez por cento sobre o valor do contrato, em uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento da licitação é menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, comprovação de aptidão técnica e certidão de registro e regularidade no CREA ou CAU.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: licitacoes@forquetinha. rs. gov. br.

O valor de referência do presente processo licitatório é de R$ ****,94.