A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, incluindo perfuração de poços artesianos e fornecimento de materiais para implantação, ampliação ou manutenção do cemitério municipal. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura das propostas é 18 de maio de 2026. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * e o telefone 31 **** endereço para retirada de informações é Praça Cônego João Pio, 30 Centro, São José do Goiabal - MG. A plataforma para disputa eletrônica é www. novobbmnet. com. br. É facultada a vistoria prévia do local da obra, podendo ser substituída por declaração formal. As penalidades e sanções estão detalhadas no edital.
O prazo de execução da obra será de 02 dois meses. A entrega do objeto está prevista no projeto e no contrato administrativo.
As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo, com pagamento mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição.
A garantia oferecida para assegurar a plena execução do contrato administrativo está prevista no edital, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e técnico-operacional, e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
As licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia. A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
