Licitações de Convenio Par

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, tendo como prazo inicial o dia **** e prazo final dia ****, prorrogável por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

A contratada apresentará no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, comprovante de prestação de garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global do empreendimento foi orçado em R$ ****,00 (quinhentos mil reais).

O edital prevê um prazo de execução de 235 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,48.

O prazo para entrega do objeto/execução dos serviços será de 8 oito meses conforme cronograma físico-financeiro a contar da emissão da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 4 quatro do valor inicial do contrato, podendo o licitante optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total desta licitação é de R$ ****,72.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço ou outro instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

A data limite para impugnação é 23h59 do dia 16/04/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.