O objeto da licitação é a contratação de 08 agentes de segurança desarmada para os dias do evento de réveillon. A participação é destinada a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para itens de até R$ ****,00. O prazo de execução da contratação será de até 60 dias, com a prestação dos serviços nos dias 27, 30 e 31 de dezembro de 2025. O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis após a entrega dos serviços e apresentação da nota fiscal. A vigência da contratação é de 12 meses. A contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato.
O prazo de execução da contratação será de até 60 sessenta dias, contados da assinatura do instrumento contratual, período no qual deverão ocorrer todas as etapas necessárias à prestação dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de crédito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo a ser definido na cláusula sexta da minuta do contrato anexoiv.
A contratada deverá prestar garantia da fiel execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da lei n **** a depender da legislação adotada pelo município, no percentual definido pelo contratante.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
A fase de habilitação será iniciada após a análise quanto à aceitação da proposta, observado o disposto neste aviso de contratação direta.
O interessado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos itens 15. 1, 15. 2e 15. 3 deste aviso de contratação direta ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Por se tratar de bem padronizado pelo mercado não há necessidade de amostras.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 sete mil, setecentos e vinte reais