Licitações de Pregao Eletronico 054

O prazo máximo para execução dos serviços de recarga e demarcação de solo para extintores de incêndio será de 03 três dias corridos a contar da data da retirada da unidade administrativa. E para os demais itens também será concedido o prazo máximo de 03 três dias úteis após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos solicitados desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.

Os objetos da presente licitação deverão ser entregues conforme exigências previstas no edital e seus anexos garantia mínima de 12 doze meses contados a partir da data do recebimento definitivo.

Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para participação na licitação, as empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item IV do edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item XVI do edital.

Não haverá necessidade de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada no setor de protocolo do município de Loanda.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,83.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa com aceite da contratada.

O pagamento do valor homologado na licitação deverá ser efetuado pela contratada em parcela única no prazo máximo de 05 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. O valor do aporte será efetuado mediante transferência bancária em conta corrente a ser indicada pela Prefeitura Municipal de Água Boa.

O edital informa que não será cobrada garantia para a execução do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificações econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada item no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,39.

O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, contados da data da ordem de serviços, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n **** de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é desejável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado ou colaborador indicado pela administração.

A contratada deverá apresentar amostra antes do início da execução do contrato, para fins de análise e aprovação da fiscalização quanto aos requisitos de qualidade previstos dos seguintes itens: papel toalha, papel higiênico, sabonete liquido, café e água mineral.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo global estimado da contratação é de R$ ****,52 para o período de 24 meses.

O início da execução do objeto será até 5 dias úteis da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, com exigência de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,20.