Pregão eletrônico para registro de preços de panificados para alimentação escolar. Sessão pública em 16/10/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado de R$ ****,00. Entrega em até 5 dias corridos após requisição, nas escolas municipais. Pagamento em até 15 dias úteis após entrega. Amostra pode ser solicitada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 5 dias corridos a partir do recebimento da requisição, conforme o edital: a entrega dos produtos. . . deverá ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias corridos a partir da data de recebimento da requisição.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos e emissão da respectiva nota fiscal.
O edital menciona garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor: a contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação estão previstos no Anexo II do edital, conforme o texto: os documentos previstos no anexo ii deste edital. . . serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Poderá ser solicitada amostra para análise, conforme o edital: poderá ser solicitada amostra para análise de comissão designada pela fiscal da licitação e contrato.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.