Licitações de Pregao Eletronico 054

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: ipo menor preço por item.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 02 dois dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimento do instrumento contratual, no seguinte endereço: Casa da Moeda do Brasil Seção de Materiais e Almoxarifado SEMAT Rua René Bittencourt, 371 Distrito Industrial de Santa Cruz Rio de Janeiro RJ.

O pagamento será efetuado pela CMB no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados da apresentação da nota fiscal/fatura contendo o detalhamento do material entregue, através de transferências bancárias, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento somente será autorizado depois do recebimento definitivo do material.

Não será necessária apresentação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada, podendo ser consultado o sistema de cadastro unificado de fornecedores SICAF e sítios oficiais emissores de certidões. Caso o licitante não esteja cadastrado no SICAF, deverá apresentar a documentação exigida após solicitação do pregoeiro.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CMB por até 2 anos. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

Fornecedores não credenciados ou com índice de qualidade inferior a 90 deverão apresentar amostras, conforme prazos e condições estabelecidos no edital. Empresas com índice de qualidade igual ou superior a 90 nos últimos 24 meses estão dispensadas.

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de entrega deverá ser realizado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, a partir da data de recebimento da nota de empenho. O edital observa que o prazo de entrega pode vir a ser alterado, a critério da administração.

O pagamento será realizado de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos, condicionados à apresentação das notas fiscais/faturas, as quais deverão ser devidamente atestadas por representantes da administração. O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar da liquidação.

A empresa deverá garantir a qualidade dos medicamentos, devendo substituir imediatamente às suas expensas, no total ou em parte, o objeto registrado em que se verificarem vícios, defeitos ou desvio de qualidade resultantes da fabricação, sem custos a esta administração.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Serão exigidos para fins de habilitação os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf, desde que conste todas as informações exigidas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas variam de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Por se tratar de itens com registro obrigatório na MAPA, não há necessidade de solicitação de amostras. Caso, excepcionalmente, a equipe técnica repute necessário o envio de amostras pelo licitante classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos bens será de até 12 doze dias, contados do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser exigidos em formato digital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.