O edital trata do registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados no sistema Compras BR. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado dos itens disputados. A abertura da sessão ocorrerá em 02/02/2026. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ã o serem realizadas, quando solicitado, durante a vigência da ata de registro de preços, no almoxarifado da prefeitura municipal de taboã o da serra, localizado na rua á urea tavares, n 671, jardim vila sô nia, taboã o da serra, das 08: 00 à s 16: 00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo má ximo de até 15 quinze dias úteis, apó s o recebimento do pedido e mediante agendamento da unidade requisitante eou departamento de compras.
O edital informa que o valor do objeto licitado será pago à contratada no prazo, em até 30 d. a. e. d. f. trinta dias apó s entrega do documento fiscal dos produtos licitados.
O edital exige a comprovaçã o do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado dos itens efetivamente disputados pelo licitante, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital estabelece que a presente licitaçã o, a fase de habilitaçã o sucederá as fases de apresentaçã o de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administraçã o poderá , garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatá rios as seguintes sançõ es, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaraçã o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçã o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo para esta contratação está estimado em R$ ****,70 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).