O edital visa a contratação de serviços de exames de imagem na área de gastroenterologia. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão pública é 08/12/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação de consórcios é admitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a execução dos serviços deve ocorrer até no máximo 15 dias após a emissão da guia de solicitação de exame e consultas, previamente agendada pela secretaria municipal de saúde de aparecida do taboadoms.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que não se aplica a exigência de visita técnica.
O edital informa que não se aplica a exigência de apresentação de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,10 trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
