O edital visa a aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data para início do acolhimento das propostas é **** e a data/horário para início da sessão de abertura das propostas/disputa dos lances/demais atos é ****, às 09:30. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto, com itens exclusivos para MEE/EPP/MEI. A garantia de proposta é obrigatória, no valor de 1% do valor total estimado. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa. Os preços serão fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias úteis, contados após solicitação oficial do setor solicitante da secretaria, de forma parcelada. O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias úteis, contados após solicitação oficial dosetor solicitante da secretaria, de forma parcelada.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pela secretaria municipal de infraestrutura, meio ambiente e recursos hídricos, após o efetivo fornecimento dos medicamentos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor previamente designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido. O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pela secretaria municipal de infraestrutura, meio ambiente e recursos hídricos, após o efetivo fornecimento dos medicamentos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor previamente designado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente fornecido.
Todos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, como condição para participação no presente certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação. odos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, como condição para participação no presente certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado da contratação.
Será adotado como critério de julgamento o menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, tomandose como parâmetro, para tanto, o menor preço coletado, ou, na sequência, a média de preços, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade. será adotado como critério de julgamento o menor preço, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital e o disposto no termo de referência que norteia a contratação, tomandose como parâmetro, para tanto, o menor preço coletado, ou, na sequência, a média de preços, sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.
A empresa licitante, na condição de cadastrada no sistema bolsa nacional de compras bnc, obrigase a declarar, sob as penalidades legais, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. A empresa licitante, na condição de cadastrada no sistema bolsa nacional de compras bnc, obrigase a declarar, sob as penalidades legais, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital deverão ser enviados ao pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma. os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital deverão ser enviados ao pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma.
O valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 00 trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais. o valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 00 trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais.