Licitações de Pregao Eletronico 054

As parcelas serão entregues em prazos distintos: para o item 1 (Ziprasidona 40mg), a entrega única será em até 30 dias após a assinatura do contrato. Para a cota reservada (Item 2), também em até 30 dias. Para o item 3 (Ziprasidona 80mg), a entrega será em até 120 dias após a assinatura do contrato. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: item 1 ziprasidona, sal cloridrato, 40 mg: quantidade quantitativo prazo de entregaitem contrato estimada de estimado estimado parcelas termo de refer�ncia **** sei **** pg. 6 1a at� 30 dias ap�s �nica **** execu��o assinatura do contrato.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 eseguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual, podendo o contratado optarpela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�abanc�ria ou t�tulos de capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por centodo valor total da contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e julgamento. Os documentos de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. na presente licita��o, a fase de habilita��o ocorrer� ap�s as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * pessoa � parte leg�tima para impugnar eou solicitar esclarecimentosacerca deste edital nos termos da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o respectivopedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de requisitos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.