O edital refere-se a um registro de preços para fornecimento e instalação de persianas tipo rolô blackout, com validade de um ano. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 03/06/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. A participação está condicionada ao cadastramento na plataforma Portal de Compras Públicas. O edital detalha as condições de participação, habilitação, modo de disputa, julgamento, penalidades e recursos. Não há exigência de vistoria técnica prévia ou envio de amostras. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de execução da prestação do serviço será de até 15 dias úteis, contados a partir do início da execução, conforme ordem de serviço emitida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
As persianas rolô blackout deverão ter garantia de no mínimo 180 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.
O descumprimento da ata de registro de preços e dos contratos ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou por falsidade em declarações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.