O edital trata de uma contratação direta por dispensa de licitação para locação de 400 cadeiras modelo Tiffany, na cor branca, com assento almofadado, para o evento Casamento Comunitário em Santana de Parnaíba, SP. O valor estimado é de R$ ****,90. A sessão de lances ocorrerá em 28/04/2026, das 08h30min às 14h30min, no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço global e a participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEI/EPP). A vigência da contratação será de 3 dias, a partir do recebimento da nota de empenho. A vistoria prévia do local é recomendável, mas não obrigatória. Não há exigência de amostra.
O prazo de execução da prestação do serviço será de até 3 três dias corridos, contado a partir do início da execução, com datas específicas para entrega (29/05/2026) e retirada (01/06/2026), conforme detalhado no Termo de Referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, com retenção tributária quando aplicável.
Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os documentos listados no Anexo III, podendo ser substituída pelo registro no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Infrações e Sanções Administrativas.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao fornecedor o direito de realizá-la mediante agendamento.
Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90 (dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
