O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção parcial do piso de duas quadras poliesportivas, com fornecimento de material e mão de obra. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12. As datas importantes são: - Recebimento das propostas: até 25/05/2026 às 09h30min. - Abertura das propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h31min. - Início da sessão pública de disputa de preços: a partir de 25/05/2026 às 10h00min. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global com disputa global. O regime de execução é empreitada por preço global. A participação na licitação está condicionada ao cadastramento e aprovação no sistema eletrônico de licitações adotado: Portal de Compras Públicas (wcompras). O download do edital na plataforma é obrigatório. Não há reserva de cotas para ME/EPP. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A proposta terá validade mínima de 60 dias. A vistoria técnica prévia é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O prazo de execução do contrato é de 4 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa. O reajuste de preços será anual, com base no Índice de Preços de Obras Públicas (Edificações Específicos - Escolas). Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do serviço é de até 1 mês, contado a partir do início da execução, conforme ordem de serviço emitida pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 209 do decreto municipal ****, de 2023.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação, devido à natureza e complexidade do objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global com disputa global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários estão listados no Anexo III.
Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria técnica prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência.
Não se aplica à contratação a exigência de amostra, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12.
