Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de combustível (gasolina comum e diesel) por um período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tuparetama/PE. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A data de abertura da sessão pública é 26 de maio de 2026, às 08:10 (horário de Brasília). O sistema eletrônico utilizado será o www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. Os preços serão fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados anualmente pelo IPCA. O pagamento será realizado mensalmente após a entrega dos produtos. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa e impedimento de licitar. A LGPD deve ser cumprida pelas partes.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado será imediata, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.
O pagamento será realizado mensalmente após a entrega dos produtos, conforme item 7. 1 do Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, conforme item 1. 4 do Edital.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, conforme item 12. 3 do Edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora e de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 1 das Infrações Administrativas e Sanções.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 2. 2 do Edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme item 2. 2 do Termo de Referência.