Licitação para contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais por 90 dias. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,80. O prazo de execução é de 90 dias a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 90 dias. O pagamento será realizado mediante processo regular, conforme boletim de medição. Será exigida garantia de execução. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. conclusão: 90 noventa dias.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, da seguinte maneira: conforme boletim de medição
Será exigida garantia adicional de que trata o § 5º, do art. 59, da Lei 14. 133/2021, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado. será exigida garantia adicional de que trata o § 5º, do art. 59, da lei ****, do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçad. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. critério de julgamento menor preço por lote
A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da Lei 14. 133/2021. a documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a toda contratação semelhante, como inexecução total ou parcial do ajuste pactuado. ão foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado
O valor total estimado é de R$ ****,80. o valor total é equivalente a r ****, 80.