A Prefeitura Municipal de São José do Egito, Pernambuco, realizará um pregão eletrônico para a aquisição parcelada de combustível (gasolina comum e diesel S10) por um período de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública está prevista para 24 de abril de 2026, às 09:10. O sistema utilizado será o portaldecompraspublicas. com. br. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, mas com afastamento de alguns benefícios. Não será permitida a participação de pessoas físicas, consórcios ou sociedades cooperativas. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado será imediata, a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, após a entrega dos produtos, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pela Prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos como inscrição no registro público, prova de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS, além de declarações específicas sobre não empregar menor e sobre a integralidade dos custos da proposta.
O edital prevê sanções como advertência, multa de mora e de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.