O edital trata da contratação de empresa de engenharia para manutenção e conserto do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas e início da disputa serão em 11/02/2026. O prazo para execução dos serviços é de 12 meses. A participação é permitida para empresas com atividade compatível e previamente cadastradas na plataforma BNC. A garantia contratual é de 3% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação dos documentos de cobrança. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que as obrasserviços deverão ser executadasrealizadas no prazo máximo conforme planilha abaixo observando o cronograma físico financeiro, contados da data da respectiva ordem de serviço admitida a sua prorrogação nos termos da lei.
O pagamento será feito após a aceitação e a medição dos serviços efetivamente executados, com base nos preços unitários adjudicados, contratados e registrados nas planilhas orçamentárias da empresa vencedora do certame, os quais representam a compensação integral para todas as operações, transportes, materiais, perdas, mãodeobra, equipamentos, controle de qualidade, encargos e eventuais necessários à completa execução dos serviços.
A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, em até de 05 cinco dias úteis contados da assinatura do instrumento contratual, em importância equivalente a 3, 0 três por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema bnc bolsa nacional de compras, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Para elaboração da proposta será facultado ao licitante visitar o local da realização dos serviços, mediante prévio agendamento pelo telefone 87 9 **** ****, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira na secretaria municipal de infraestrutura de carnaíba que indicará um responsável para acompanhamento.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O processo licitatório será realizado em lote único, sendo o valor total de r ****, 47 novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos.
