Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de materiais esportivos. A sessão pública ocorrerá na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O limite para envio de propostas é 06/05/2026 às 08h00min, com início da disputa no mesmo dia às 08h30min. As empresas interessadas devem estar credenciadas na BNC. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de empate. A habilitação será realizada após a classificação. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 2 horas após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos bens. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos na plataforma BNC até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega ocorrerá de forma parcelada e deverá se dar no prazo de 10 dias corridos, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento OF pela Diretoria de Esportes, Lazer e Juventude do município de Carnaíba PE.
O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.
A garantia do produto deverá ser de 70% de sua validade, contados da data de fabricação.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
O licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema BNC, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação pregoeiro.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A administração poderá solicitar amostras dos produtos classificados em primeiro lugar no certame, para análise da qualidade, acabamento e conformidade com as especificações. A aprovação das amostras será condição para a homologação do item.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R$ ****,70.
