Chamamento público para credenciamento de profissionais para avaliação psicológica e emissão de laudos de aptidão para porte de arma de fogo, destinado a servidores da Guarda Municipal de Caruaru. Documentação deve ser enviada pela plataforma BNC. Prazo para credenciamento até 19 de janeiro de 2027. Valor estimado de R$ ****,00. O credenciamento tem caráter contínuo e não excludente.
Os pagamentos serão realizados de acordo com a quantidade de avaliações psicológicas efetivamente realizadas e devidamente atestadas pela fiscalização do contrato, em até 30 dias após a liquidação da despesa. os pagamentos ser�o realizados de acordo com a quantidade de avalia��es psicol�gicas efetivamente realizadas e devidamente atestadas pela fiscaliza��o do contrato.
Para habilitação, os interessados deverão apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o ao credenciamento, os interessados dever�o apresentar a documenta��o comprobat�ria de habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, quando aplic�vel, bem como os documentos de qualifica��o t�cnica exigidos neste termo de refer�ncia e no edital de credenciamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 080/2024. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas citadas as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos dentro do prazo de vigência do edital. qualquer pessoa poder� apresentar pedido de esclarecimento ou impugna��o ao edital de credenciamento, por meio eletr�nico e devidamente fundamentados, enviado ao endere�o institucional ucp. caruaru@gmail. com.
O não atendimento das exigências do edital e termo de referência implicará no indeferimento do pedido de credenciamento. o n�o atendimento das exig�ncias previstas neste termo de refer�ncia e no edital implicar� o indeferimento do pedido de credenciamento, sem preju�zo da apresenta��o de novo requerimento durante a vig�ncia do edital, observado o car�ter cont�nuo e n�o excludente do procedimento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e quatro reais, conforme mapa comparativo de pre�os no ****, elaborado pela ger�ncia de compras e cota�es da secretaria de administra��o, em observ�ncia ao art. 23 da lei federal no **** e ao decreto municipal no 080, de 05 de outubro de 2023.
