O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresas especializadas em lavagem de veículos da frota oficial do município de Argirita-MG. Os serviços incluem lavagem simples e geral para diversos tipos de veículos. A contratação será pelo critério de menor preço por item. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre até 30/04/2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. A execução dos serviços deve ocorrer preferencialmente no território do município, com atendimento em até 24 horas. É exigida licença ambiental válida e auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia de execução. O valor total estimado é de R$ ****,10.
O edital prevê que a contratada deverá garantir o atendimento das solicitações no prazo máximo de até 24 vinte e quatro horas, contadas a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após recebimento da nota fiscal, contados da data do ateste da execução do objeto, creditado em conta corrente da contratada, acompanhada também da sua regularidade fiscal e trabalhista.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que a contratação será realizada pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item.
O edital detalha a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigida dos licitantes.
O edital prevê sanções administrativas, civis e criminais em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de contratar com a administração pública.
O edital indica que não se aplica a vistoria à presente contratação.
O edital indica que não se aplica a exigência de amostra, laudo técnico ou prova de conceito.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,10.
