Licitação para execução de obra de pavimentação em CBUQ, com área de 784 m², em Cajuru/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução: 30 dias corridos. Valor estimado: R$ ****,12. Abertura da sessão: 30/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Disputa eletrônica na plataforma ComprasBR. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 16 **** com validade mínima de 60 dias. Garantia de contratação exigida. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo estimado para a conclusão da obra é de 30 dias corridos, a contar do início dos trabalhos. O início da execução do objeto será em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme memorial descritivo: o prazo estimado para a conclusão da obra é de 30 dias corridos.
O pagamento será realizado mediante medição, com recebimento da nota fiscal e prazo de 10 dias úteis para liquidação. O pagamento fica condicionado à efetiva execução e aceitação dos serviços medidos. Conforme edital: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação.
Será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei ****/2021, com percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme termo de referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal do responsável técnico. O licitante que optar por realizar a vistoria deve agendar pelo telefone 16 **** edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia será acompanhado por servidor designado para esse fim.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem: não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado pela administração é de R$ ****,12. Conforme termo de referência: o valor global estimado pela administração para a execução do objeto desta licitação inclusos bdi e encargos sociais é de r$ ****,12.