Licitações de Plantio Mudas Florestais

O edital prevê que o material deverá ser entregue após agendamento, no endereço da FJPO, em horário comercial de segunda a sexta-feira. Caso não seja possível entregar no prazo estipulado, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 15 dias de antecedência para análise de prorrogação de prazo, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, mediante verificação da qualidade e quantidade, e emissão de nota fiscal. A FJPO terá 5 dias úteis para aprovar ou rejeitar a nota fiscal/fatura apresentada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a outros cadastros de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da conduta.

O edital informa que a exigência de amostra não se aplica.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela secretaria municipal de serviços urbanos, com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a finalização do serviço, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 um mil quinhentos e sessenta reais.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela secretaria municipal de serviços urbanos, com prazo não superior a 15 quinze dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após a finalização do serviço, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. A forma de pagamento será realizada por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da presente contratação é de r ****,00 um mil quinhentos e sessenta reais.