Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de reflorestamento, incluindo plantio de mudas nativas, preparo de solo e manutenção por 5 anos, em área de 5,84 hectares. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura em 28/07/2026. O critério de julgamento é Técnica e Preço. O valor estimado é R$ ****,00. A vistoria prévia é obrigatória. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.
Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.
O edital não prevê a exigência de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
