Licitações de Plantio Mudas Florestais

O critério de julgamento é menor preço.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início previsto em até 30 dias após a assinatura do contrato. A execução anual é de 5,84 ha.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades mencionadas no § 1º do art. 96 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições.

Não há exigência de amostra neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias, conforme a requisição emitida pelo departamento de compras, sem custo adicional.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, em observação ao decreto municipal nº 161/2023, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada deverá apresentar declaração de garantia com prazo mínimo de 12 doze meses, assegurando trocas e/ou reparos quando resultantes de problemas de estrutura e funcionamento devido à fabricação e/ou instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 três horas, prorrogável por igual período.

A vencedora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 155 a 163 da lei 14. 133/21 e responsabilidades civil e criminal.

Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, devendo estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A sessão não será suspensa, anulada ou cancelada por danos ocasionados nos arquivos das licitantes, impossibilitando a abertura e leitura das fichas técnicas, sendo as mesmas consideradas desclassificadas do certame, conforme notificação registrada.

O valor máximo unitário para a muda de eucalipto é de R$ 1,67, totalizando R$ ****,00 para **** unidades.