Licitações de Producao Mudas Nativas

O fornecedor deverá garantir a entrega parcelada ou integral no local indicado, conforme o cronograma de execução do plantio. Trecho: entrega parcelada ou integral no local indicado.

O fornecedor se compromete com a substituição imediata de mudas que apresentem inconformidades no ato da entrega ou insucesso de pega decorrente de vícios do material. Trecho: substituição imediata de mudas que apresentem inconformidades.

A empresa contratada deverá comprovar regularidade fiscal, trabalhista e habilitação jurídica, além de apresentar atestado de capacidade técnica. Trecho: comprovar regularidade fiscal, trabalhista e habilitação jurídica.

O valor médio de referência é R$ ****,40, conforme pesquisa de preços. Trecho: valor médio referência: r$ ****,40.

O prazo de entrega não foi especificado no edital, apenas que a entrega deve ser parcelada na sede da prefeitura. o objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada na sede da prefeitura municipal de jardim alegre-pr.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. pregão eletrônico ****, do tipo menor preço por item.

Exige documentação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, incluindo registro no RENASEM para fornecimento de mudas e atestado de capacidade técnica para plantio. para os itens 01 a 15 fornecimento de mudas: o comprovação de registro ativo no registro nacional de sementes e mudas renasem.

Há previsão de multa de 20% para declaração falsa ou não manutenção da proposta, 10% para não apresentar documento na fase de saneamento e 30% para recusa em assinar o contrato. multa de 20 (vinte por cento). . . multa de 10 (dez por cento). . . multa de 30 (trinta por cento).

O edital prevê que o pregoeiro poderá solicitar amostras após a fase de julgamento. solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.

As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

Propostas com valores superiores aos máximos definidos, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que. . . possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.

O objeto contratual deverá ser entregue de forma integral, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta-corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

os documentos previstos no subitem 13 do anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado, conforme 3o do art. 156 da lei no ****.

o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, no prazo de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão/entidade demandante da licitação.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

será desclassificada a proposta vencedora que: não apresentar amostra ou apresentá-la em desacordo com o edital, quando exigida.

o custo estimado total da contratação é de r$ ****, 01 duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e um centavo.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento e aceite da AF (autorização de fornecimento), em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento e aceite da af autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, a contar do recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável. Conforme o edital: os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária conforme descrito no edital a contar do recebimento definitivo dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. A garantia dos produtos é aquela prevista no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia da contratação e o prazo de garantia dos produtos é aquele previsto na lei no 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme o edital: tipo licitatório: menor preço critério de julgamento: por item.

A empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme o edital: a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderá acarretar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência; multas; impedimento de licitar a contratar. . . e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital.

A inobservância aos prazos ou o envio de documentos em desconformidade ensejará a inabilitação e consequente desclassificação. Conforme o edital: a inobservância aos prazos elencados neste edital ou ainda o envio dos documentos de habilitação e da proposta de preços em desconformidade com o disposto no mesmo ensejará a inabilitação do licitante e consequente desclassificação no certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme o edital: valor estimado da r ****, 20.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: caso o critério de julgamento seja o de menor preço.

Para itens de plantas e mudas, é necessário comprovar inscrição válida no RENASEM, conforme o edital: os licitantes concorrentes aos itens de plantas e mudas itens 01 a 24 deverão comprovar inscrição válida no renasem registro nacional de sementes e mudas junto ao ministério da agricultura e pecuária mapa.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta e não celebrar o contrato, conforme o edital: deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não mantiver a proposta e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.