Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de produção de mudas nativas, arborização urbana, manejo arbóreo e atendimento em unidade de conservação municipal, com fornecimento de insumos e veículos. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. O valor estimado é de R$ ****,16. A abertura do processo está marcada para 12 de junho de 2026, às 08h30. A plataforma para realização do pregão é a bnc. com. br. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar. Prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura.
O contrato terá vigência de 12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Poderão participar todas e quaisquer empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O licitante vencedor ficará passível da aplicação das sanções e penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o município de Itajaí, e declaração de inidoneidade.
Será realizada vistoria prévia para verificação da conformidade dos veículos, maquinários, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou solicitar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor estimado é de R$ ****,16.
