Licitações de Software Nuvem

O prazo de execução dos serviços é de máximo 24 vinte e quatro horas, conforme previsão no item 9. 1. 1 do Anexo II Termo de Referência.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que para integração ao sistema de pagamento da Prefeitura de Aracaju, os fornecedores adjudicatários devem estar cadastrados no portal www. ***. *. * antes da formalização da contratação.

O edital menciona que a garantia legal do objeto tem prazo de vigência próprio, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no Anexo I deste aviso, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no item 5 do Anexo II Termo de Referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de seleção adotado será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional e profissional, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e jurídica.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,05.

O início da execução do objeto se dará em até 15 quinze dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

As regras relacionadas à apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As regras relacionadas à visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é R$ 0,00, com orçamento sigiloso.

A contratada fica obrigada a realizar a implantação, configuração e integração dos sistemas e iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de assinatura do contrato ou recebimento da ordem. As soluções tecnológicas deverão ser entregues em pleno funcionamento, garantindo a segurança, integridade e disponibilidade dos dados.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, desde que o documento esteja em condições de liquidação e após o aceite dos serviços técnicos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

O inadimplemento sujeitará a contratada às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, inclusive multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme disposto em edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).