Licitações de Software Nuvem

O prazo de início da operacionalização do sistema será aquele previsto no contrato. A implantação dos serviços descritos no termo de referência deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A migração de conteúdo também deverá ser realizada em um prazo máximo de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiras são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme definido pelo setor de licitações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 28 de maio de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.

O edital prevê que a prestação dos serviços deve ser iniciada até o final de maio de 2026.

O edital prevê a contratação com garantia.

O contrato terá vigência inicial de 60 sessenta meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observada a vigência máxima decenal. A migração total deverá ocorrer em no máximo 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas prevê que o pagamento será realizado ao contratado no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, com as devidas retenções tributárias.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço/maior desconto por grupo de itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica, declaração de fabricante ou autorização expressa, e declaração formal de disponibilidade de recursos técnicos, humanos e operacionais. A prova de conceito será realizada presencialmente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica nas dependências da prefeitura municipal de Realeza, mediante agendamento prévio. A omissão na realização da vistoria não poderá ser alegada como justificativa para pedidos de reequilíbrio ou atrasos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: licitacao2@realeza. pr. gov. br.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações ou a inexequibilidade da proposta também podem levar à desclassificação.

O valor máximo do processo é de R$ ****,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega dos relógios de ponto é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses, abrangendo reparo ou substituição em caso de falha.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,91.

Os equipamentos locados deverão ser instalados no prazo máximo de 07 dias após o recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado mediante nota fiscal emitida em nome da Fundação de Saúde de Paiçandu, de acordo com as informações contidas na nota de empenho, e encaminhada ao setor de contabilidade. Em caso de atraso de pagamento pela prefeitura, o valor devido será acrescido de atualização financeira.

A contratada responderá pela qualidade dos produtos nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/90).

O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, com upload dos documentos de habilitação até às 08h30min do dia 02/06/2026. Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 dias úteis para regularização.

As licitantes estarão sujeitas a suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade e multas pecuniárias, conforme previsto na legislação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital por meio eletrônico até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas. A não inserção da marca do objeto e modelo implicará na desclassificação.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,68.