Licitações de Software Nuvem

Pagamento mensal conforme as subscrições efetivamente demandadas, disponibilizadas, aceitas e mantidas em execução no período.

O critério de julgamento é menor preço global por grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo com garantia de defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,88.

A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta meses contados da publicação no portal nacional de compras públicas PNCP, observadas as diretrizes do artigo 106 da lei n ****, de 2021. o contrato ser� prorrog�vel por at� 10 anos, observadas as diretrizes e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. a contratada dever� apresentar nota fiscal eletr�nica nf em conformidade com o estabelecido pelo protocolo icms 42, de 3 de julho de ****, exceto para os segmentos constantes no protocolo icms 191, de 30 de novembro de ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original ou por c�pia, observado o disposto no art. 12, iv da lei no****2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa ser� fixada e recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado, recolhida no prazo m�ximo de 15 quinze �teis, a contar da comunica��o oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado no sitio eletr�nico oficial domunic�pio de sumar� www. ***. *. *, e na plataformda da bbmnet no endere�o eletr�nicowww. novobbmnet. com. br, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data daabertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. valor total estimado da contrata��o: r ****, 67

O prazo para instalação/entrega dos serviços será de no máximo 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, devidamente cadastrados no provedor de compras públicas do município.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº **** e no decreto municipal nº 384.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O objeto será recebido definitivamente após vistoria realizada pela fiscalização e pela gestão do contrato que confirme a adequação das especificações e quantidades aos termos do edital e seus anexos. odos os custos com o transporte do objeto para a entrega bem como qualquer prejuízo em decorrência do mesmo correrão por conta única e exclusiva da futura contratada.

O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada. a contratada deverá apresentar nota fiscal eletrônica nf em conformidade com o estabelecido pelo protocolo icms 42, de 3 de julho de ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será fixada e recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o objeto será recusado se estiver em desconformidade com quaisquer das especificações contidas no termo de referência anexo i.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio eletrônico oficial do município de sumaré www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 2. 3 sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.