Licitações de Gestao Escolar

O prazo de execução dos serviços será de 360 dias, a contar da data da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o cronograma de realização dos serviços: 360 dias

O pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto, de acordo com a aprovação do fiscal do contrato. o pagamento será efetuado, conforme medição, apresentação da nota fiscalfatura que deveráser emitida em nome do município. . . em até 30 trinta dias após o aceite damediçãoproduto

A contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, o valor correspondente a 5% do valor do mesmo, sob a forma de seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 97da lei federal no ****, a importância de. . . correspondente a 5 do valor do mesmo

O critério de julgamento será o de menor preço. o critério de julgamento é menor preço.

A empresa deverá apresentar declaração de que tem pleno conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto em questão, e que aceita como válida a situação em que se encontra para a realização dos serviços. a empresa participante da licitação deve emitir declaração de que tem pleno conhecimento detodas as condições necessárias para a prestação do serviço.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº ****, incluindo advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pelo contratado caracterizará a inadimplência, sujeitandoo às sanções administrativas previstas na lei federal no **** e, especificamente, no decreto municipal no ****.

A visita técnica é obrigatória para que a empresa tome conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do certame. esteve nos locais onde deverão ser elaborados os projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos básico e executivo necessários para contratação. . . visitando e tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações do objeto do referido certame.

O contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação. o contratado terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar sua manifestação escrita no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data da sua citação ou notificação

O licitante poderá ser inabilitado ou desclassificado caso ocorra fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante. o agente da contratação, poderá inabilitar o licitante ou desclassificar a proposta sem que isto gere direito indenizatório ou de reembolso, caso tome conhecimento de fato ou circunstâncias que desabone a idoneidade comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção do licitante.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o baixo grau de complexidade da execução contratual e a ausência de riscos que justifiquem a exigência de garantia para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada.

valor total: ****, 31 cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos.