Governo Do Estado Do Espírito Santo/Banestes - Banco Do Estado Do Espírito Santo

O prazo de execução do objeto e as condições de fornecimento estão conforme a minuta do instrumento contratual.

Os pagamentos decorrentes do contrato serão realizados, preferencialmente, por meio de conta corrente Banestes.

Não há previsão de garantia contratual para execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do lote único.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e à qualificação econômica financeira.

Ao licitante que praticar ou que tenha praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação, poderá ser aplicada a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a empresa do SFB contratante, por até 2 anos.

Não há previsão de vistoria prévia.

Sim, a empresa vencedora deverá enviar amostras das bobinas para homologação junto à COSOP, no endereço descrito no item 2. 1.

Qualquer pessoa física ou jurídica é parte legítima para solicitar esclarecimento e/ou impugnar o instrumento convocatório até o quinto dia útil anterior à data fixada para a ocorrência do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante, importa em desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

Conforme minuta do modelo de ordem de fornecimento anexo II.

Os pagamentos decorrentes da ordem de fornecimento serão realizados, preferencialmente, por meio de conta corrente Banestes ou boleto bancário.

Não se aplica garantia contratual para execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira.

Ao licitante que praticar ou que tenha praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos desta licitação, poderá ser aplicada a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a empresa do SFB contratante, por até 2 anos.

Sim, a empresa deverá apresentar amostra física do material para a GESEPCOSUP, no endereço Rua Gervásio Dal Col, 245, Rio Branco, Cariacica-ES, para aprovação técnica. Não será exigida amostra para o lote/item 12 Bobina de papel kraft.

Qualquer pessoa física ou jurídica parte legítima para solicitar esclarecimento e/ou impugnar o instrumento convocatório até o quinto dia útil anterior data fixada para a ocorrência do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante na inclusão das descrições e inserções previstas no portal de compras do governo federal.

O pagamento será realizado em um dos dias 10, 20 ou 30 do mês posterior ao faturamento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. a contratante pagar� ao contratado, de acordo com a presta��o dos servi�os, o valor constante na fatura apresentada, em um dos dias 10, 20 ou 30 do m�s imediatamente posterior ao faturamento.

O critério de julgamento é o de menor preço do lote único. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o do lote �nico.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo regularidade fiscal e qualificação econômica financeira. a habilita��o dos licitantes poder� ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o habilita��o, regularidade fiscal e qualifica��o econ�mica financeira.

O licitante que praticar atos ilícitos poderá ser suspenso temporariamente de participar em licitações e impedido de contratar com o SFB por até 2 anos. ao licitante que praticar ou que tenha praticado atos il�citos visando frustrar os objetivos desta licita��o, poder� ser aplicada a san��o de suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a empresa do sfb contratante, por at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento e/ou impugnar o instrumento convocatório até o quinto dia útil anterior à data fixada para o certame. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica � parte leg�tima para solicitar esclarecimento eou impugnar o instrumento convocat�rio at� o quinto dia �til anterior data fixada para a ocorr�ncia do certame

A declaração falsa quanto às condições de participação ou o conluio entre licitantes são considerados comportamento inidôneo e podem levar à sanção. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos itens 19. 1, 19. 2, 19. 3 e 19. 4 e nos incisos do artigo 107 do rsfb, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, ao impedimento de licitar e de contratar com o sistema financeiro banestes e descredenciamento no sicaf, pelo prazo de at� 02 dois anos.