O edital visa a contratação de empresa para aquisição de tablets e capas para uso pedagógico. A abertura da sessão pública será em 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * recebimento das propostas é até as 08h10min do dia 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas especializadas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A amostra dos itens deve ser encaminhada, caso solicitada, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Douradina/PR, em até 10 dias úteis após a solicitação. O pagamento será em até 15 dias corridos após a certificação da nota fiscal.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ser concluída dentro do prazo estipulado no contratoata, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital define que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige que os licitantes encaminhem, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente os documentos de habilitação exigidos.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que as empresas classificadas em primeiro lugar deverão, caso solicitadas, deverão encaminhar a amostra dos itens do anexo i, sob pena de desclassificação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 cento e sessenta e um mil e novecentos e dez reais.
