O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de música, com o objetivo de contratar empresa especializada para atividades musicais no turno inverso da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rubin Filho e na Casa de Cultura. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 06/05/2026, às 14:00 horas, no portal Comprasnet. O critério de julgamento é o menor preço por hora/aula. A participação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O reajuste de preços poderá ocorrer anualmente após 12 meses de contrato, com base no IPCA.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação dos serviços de aulas de música, que serão desenvolvidas no turno inverso da escola e na casa de cultura, com duração prevista de dois semestres.
O pagamento será efetuado pelo município de Pinhal Grande em até 30 dias contados da data da entrega dos bens, acompanhado da respectiva nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas exige que a contratada mantenha todos os equipamentos e utensílios necessários em perfeitas condições de uso, com substituição de danificados em até 24 horas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas, rescisão contratual e demais sanções cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.
O edital não exige a apresentação de amostras para este tipo de serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
