Licitações de Cadastro Imoveis

Lote 1: R$ ****,00 - Cobertura aerofotogramétrica da malha urbana do Município com GSD de 07 ( sete) cm ou melhor, PEC- A 1: ****

Lote 2: R$ ****,00 - Implantação de Rede de Marcos Geodésicos

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento fotográfico terrestre multidirecional ( 360?) de imóveis de todos os logradouros do perímetro urbano.

Lote 4: R$ ****,00 - Reestruturação e Atualização e Vetorização da Base Cartográfica Urbana ( PEC- A 1: ****) e do CTM - Cadastro Técnico Imobiliário Municipal de imóveis

Lote 5: R$ ****,00 - Reestruturação e atualização do BCI Boletim Cadastral Imobiliário - incluindo foto de fachada das edificações, visita in lócus e reclassificação do padrão construtivo

Lote 6: R$ ****,00 - Estruturação do CTR - Cadastro Técnico Rural com atualização e vetorização da Base Cartográfica Rural

Lote 7: R$ ****,00 - Estruturação de Cadastro da Arborização ( árvores) Urbana integrado ao CTM

Lote 8: R$ ****,00 - Mapeamento e Estruturação de Cadastro de Iluminação Pública Urbana ( pontos) integrado ao CTM

Lote 9: R$ ****,00 - Mapeamento e Estruturação de Cadastro de Drenagem Urbana integrado ao CTM

Lote 10: R$ ****,00 - Elaboração da reorganização da numeração predial dos imóveis urbanos integrado ao CTM

Lote 11: R$ ****,00 - Digitalização das peças técnicas da engenharia municipal ( projetos, alvarás e habite- se), com organização, indexação e vinculação aos respectivos imóveis no SIG

Lote 12: R$ ****,00 - Treinamento

Lote 13: R$ ****,00 - Revisão do Código Tributário Municipal

Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração da nova Planta Genérica de Valores Urbana com implementação de nova metodologia de avaliação do imóvel

Lote 1: R$ ****,00 - IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO ( DIAGNÓSTICO DA BCI, TRATAMENTO DOS DADOS, INTEGRAÇÃO AO SINTER E PRIMEIRA TRANSMISSÃO) Serviços técnicos especializados para a implantação, a configuração e a integração da Plataforma pela CONTRATADA, contemplando a integração com o cadastro imobiliário municipal por meio de API disponibilizada pela CONTRATANTE, a geração e o envio automatizado de remessas no padrão SINTER ( arquivos . zip contendo Shapefiles e JSON UTF- 8 sem BOM) por web services REST ( métodos PUT e GET), a consulta de status, o tratamento e a recuperação dos relatórios de não conformidades e das unidades imobiliárias processadas. Inclui a disponibilização de API própria da CONTRATADA para a retroalimentação dos sistemas da CONTRATANTE com o código CIB, a situação cadastral e os respectivos motivos, a parametrização das regras de negócio do ciclo de vida do CIB ( atribuição, alteração, extinção, anulação e restabelecimento), o tratamento de inconsistências cadastrais como duplicidade de titulares e a entrega da documentação técnica completa ( manuais de instalação, configuração e operação), com concessão de licença de uso da Plataforma durante a vigência contratual, não exclusiva, ao Município.

Lote 2: R$ ****,00 - DISPONIBILIZAÇÃO DA API, MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO Serviços continuados de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma, contemplando a correção de falhas e inconsistências, a atualização contínua em função de alterações nas especificações do SINTER ( incluindo novas versões do RTI e mudanças nos web services), o suporte técnico especializado para atendimento de dúvidas operacionais e tratamento de incidentes, o monitoramento da integração com a API da CONTRATANTE e com os serviços do SINTER, além da disponibilização de canal de atendimento em horário comercial ( segunda a sexta- feira, das 8h às 18h, horário de Brasília), com tempos de resposta e de resolução definidos por criticidade conforme o Acordo de Nível de Serviço estabelecido neste Termo de Referência.

Lote 3: R$ ****,00 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Serviços de treinamento e capacitação de servidores municipais para a compreensão e operação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e da Plataforma implantada, abrangendo os conceitos fundamentais do SINTER, a estrutura completa do sistema ( cadastro urbano municipal, cadastro rural do INCRA, cadastros temáticos), o tratamento dos Bens Imóveis de Características Especiais ( BICE), as regras técnicas de transmissão e recepção de dados, a operação prática da Plataforma em ambiente real, o uso da API de Retroalimentação e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados aos dados cadastrais, avaliação de aproveitamento e emissão de Certificado de Conclusão aos servidores capacitados.

Lote 1: R$ ****,00 - Execução de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis rurais ou áreas que demandem certificação, em conformidade com as normas técnicas do incra, visando à submissão e certificação no siistema de gestão fundiária ( sigef) e posterior registro no cartório de registro de imóveis os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica e reconhecimento da área; levantamento georreferenciado de alta precisão do perímetro do imóvel, conforme normas do incra ; implantação e/ou rastreio de vértices com metodologia compatível com os padrões do incra; georreferenciamento ao sistema geodésico brasileiro ( ****); atendimento às precisões posicionais exigidas para certificação; identificação e caracterização de confrontantes; identificação, caracterização e delimitação de áreas de preservação permanente ( app) e de reserva legal, quando existentes, com base em critérios técnicos, legislação ambiental vigente e dados disponíveis, incluindo, quando aplicável, informações do cadastro ambiental rural ( car); coleta de documentos e informações necessárias à certificação e registro; obtenção de anuência de confrontantes, quando exigido; elaboração de peças técnicas conforme padrão sigef, incluindo: a planta georreferenciada; o memorial descritivo certificado; a planilha de coordenadas dos vértices; preparação e submissão dos dados ao sigef; acompanhamento do processo até a registro, incluindo tratamento de pendências técnicas; compatibilização com matrículas e registros cartoriais existentes; entrega de arquivos digitais em formatos editáveis e não editáveis, além dos arquivos exigidos pelo sigef. Os produtos deverão estar integralmente adequados às normas do incra e aptos à certificação no sigef, bem como à posterior averbação no cartório de registro de imóveis, possibilitando processos de regularização fundiária, desmembramento, retificação ou individualização de áreas. Adicionalmente, quando aplicável, os produtos deverão contemplar a representação e compatibilização das

Lote 2: R$ ****,00 - Levantamento arquitetônico de edificações com geração de as built especificação dos serviços: execução de levantamento arquitetônico completo de edificações existentes, com a finalidade de representar fielmente suas características físicas atuais e subsidiar processos de regularização. Os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica detalhada das edificações; levantamento métrico completo de todos os ambientes, incluindo dimensões, níveis, pé- direito, espessuras de paredes e elementos estruturais; identificação de usos dos ambientes; registro de elementos construtivos relevantes, tais como portas, janelas, escadas, rampas, coberturas e instalações aparentes; levantamento de eventuais ampliações, modificações ou supressões em relação a projetos existentes; elaboração de peças gráficas " as built

Lote 3: R$ ****,00 - Levantamento planimétrico cadastral georreferênciado especificação: execução de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado de imóveis urbanos, edificados ou não, compreendendo a coleta de dados em campo e o processamento técnico necessário à representação fiel da realidade física das áreas. Os serviços deverão incluir, no mínimo: vistoria técnica in loco para reconhecimento da área; levantamento de limites, confrontações, cercas, muros, edificações, vias, acidentes físicos e demais elementos relevantes; identificação e, quando necessário, materialização de vértices; georreferenciamento dos pontos levantados ao sistema geodésico brasileiro ( ****); utilização de projeção utm, com indicação do respectivo fuso; processamento dos dados obtidos em campo e geração de base cartográfica digital; compatibilização das informações levantadas com dados cartoriais existentes ( matrículas e transcrições); elaboração de planta planimétrica cadastral contendo todos os elementos levantados; elaboração de memorial descritivo com descrição perimetral, azimutes, distâncias, confrontantes e área total; geração de planilha de coordenadas dos vértices; entrega de arquivos digitais em formatos editáveis ( dwg, shp ou equivalente) e não editáveis ( pdf). Os produtos deverão apresentar consistência entre si e atender às exigências dos cartórios de registro de imóveis, sendo aptos à instrução de processos de regularização, tais como retificação de matrícula, desmembramento, desdobro, aglutinação e abertura de matrícula.

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração de peças técnicas para regularização cartorial especificação: os serviços compreendem a elaboração de peças técnicas individualizadas destinadas à instrução de processos cartoriais e registrais, incluindo todas aquelas exigidas ou que venham a ser solicitadas no decorrer do mesmo processo. Para fins de delimitação, considera- se como " mesmo processo" aquele vinculado a um único escopo técnico- jurídico ( ex. : retificação, desmembramento, unificação, entre outros). Processos distintos, ainda que relacionados ao mesmo imóvel, serão assim considerados quando demandarem procedimentos jurídicos independentes. Os serviços incluem a compatibilização integral entre: o levantamento técnico realizado; a matrícula imobiliária vigente; as confrontações apuradas em campo; a modalidade de regularização aplicável; e as exigências formais do cartório de registro de imóveis competente. Este item não contempla a remuneração das memórias técnicas produzidas nos itens 1 e 3, as quais integram os respectivos produtos de levantamento, sendo restrito à elaboração de peças técnicas cartoriais específicas, conforme a situação dominial de cada imóvel, tais como: retificação administrativa de área ( lei n? 6. 015/73, art. 213); desmembramento de lotes urbanos; desdobro de lotes urbanos; unificação ( aglutinação) de matrículas; abertura de nova matrícula; averbação de nova matrícula; averbação de construção; usucapião extrajudicial ( lei n? 6. 015/73, art. 216- a e provimento cnj n? 65/2017), quando aplicável. As peças técnicas serão elaboradas em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis a cada modalidade, contemplando, quando exigido: descrição perimetral do imóvel; coordenadas georreferenciadas no sistema utm ( sirgas ****); identificação dos confrontantes; área total; identificação do imóvel e respectiva matrícula; assinatura do responsável técnico; demais descrições, declarações e elementos formais requeridos. Este item inclui, ainda, o recolhimento das anotações de

Lote 1: R$ ****,00 - Lote para construção com a área de ****, 04 m, medindo 8, 45+ 29, 93 m. de frente pela Av. 01; 33, 17m. pela lateral esquerda; 5, 36 + 18, 74. pela lateral direita confrontado com Rua Elvira Costa de Rezende; 25, 95+ 10, 68+ 11, 23+ 5, 21m. pelo fundo, no BairroCopacabana, cadastrado no setor 13 quadra 106 lote **** matrícula de n? **** do 1? ofício de registro de imóveis local. Latitude: 18? 35 **** S e Longitude: 46? 32 **** W

Lote 2: R$ ****,00 - Lote p/construção com área de ****, 77 m, 103, 03 + 2, 52 m de frente p/R. José Olímpio Ferreira; 54, 48 m lateral direita; 52, 30 m lateral esquerda, confrontando com a R. I; e 126, 75 m fundo, confrontando com os lotes 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, todos da quadra 11; no Bairro Residencial Sorriso, cadastrado na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob o n? ****, matrícula n? **** do 2? Ofício de Registro de Imóveis local. Lat: 18? 33 **** S e Long: 46? 32 00, 36" W

Lote 3: R$ ****,00 - Lote para construção sendo lote 20 quadra 03 com a área de ****, 60 m, medindo 5, 12+ 45, 00+ 18, 43 m de frente; 43, 50 m pela lateral direita; 67, 12 m pela lateral esquerda e 68, 55 m pelo fundo, situado na Rua Tião Targino, no Bairro Alto dos Caiçaras, cadastrado na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n? ****, matrícula n? **** do 2? Ofício de Registro de Imóveis local. Latitude: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 30 **** W

Lote 4: R$ ****,00 - Imóvel lt 16 qd 14, área de ****, 02 m, medindo 41, 49 + 2, 81 + 2, 25 m de frente p/a R. Agostinho Rodrigues Galvão; 30, 80 m lateral direita c/a R. Pastor José Carlos Silva; 19, 65 m lateral esquerda com a R. José Antero de Carvalho Sobrinho; 22, 00 + 21, 00 + 22, 00 m fundo com os lotes 14, 15 e 17 qd 34, B. Afonso Queiroz, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n? ****, matrícula n? **** do 3? Ofício de Registro de Imóveis local. Lat: 18? 35 **** S e Long: 46? 28 **** W

Lote 5: R$ ****,00 - Lt p/construção, área de ****, 74 m, medindo 4, 71 + 34, 00 + 4, 71m de frente, c/a R. Luiz de Santa Terezinha; 40, 00m fundo, c/loteamento Jd. Europa; 99, 00m lateral direita, c/a R. José Geraldo da Mota; e 99, 00m lateral esquerda, c/a R. FranciscaCarolina de Jesus; situado no Bairro Morada da Serra, cadastrado sob inscrição imobiliária n? ****, registrado no 3? Ofício de Registro de Imóveis sob matrícula n? ****: - **** e Longitude: - ****

Lote 6: R$ ****,00 - **** - terreno situado na rua divino francisco peres, bairro padre eustáquio, havido por loteamento registrado sob o n? 1/48. 728 placa arquivada no empenho

Lote 7: R$ ****,00 - Bic **** - com uma area de ****, 05 m

Lote 8: R$ ****,00 - Bic **** - com uma area de ****, 46 m

Lote 9: R$ ****,00 - imóvel do lt 02 qd 11, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na Av. José dos Reis Rosa, esq. c/a R. Luzia Moreira Valentim e R. João Carneiro de Abreu, B. Campos Elíseos, área de ****, 62 m, medindo 2, 55m + 46, 40m + 2, 55m de frente, 83, 16m pelo flanco direito, 83, 16m pelo flanco esquerdo, 50m pelo fundo; registrado no Cartório de 3? Ofício de Registro de Imóveis sob n? ****: 18? 37 **** S e Longitude: 46? 29 **** O

Lote 10: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 51, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n? ****, área de ****, 36 m, medindo 40, 33m de frente, 36, 22 + 19, 77 + 49, 35 + 57, 64m pelo flanco direito, 144, 00 + 2, 55m pelo flanco esquerdo, 111, 62m pelo fundo. Situado na R. Francisco Sousa de Oliveira " Neném Marmota" esq. c/a R. João Luiz da Mota, Bairro Planalto; registrado no Cartório de 3? Ofício de Registro de Imóveis sob n? ****: 18? 38 **** S e Longitude: 46? 30 **** O

Lote 11: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 71, cadastrado na Dir. de Cadastro Imobiliário sob o n? ****, área de ****, 52 m, medindo 2, 55 + 67, 70 + 9, 42m de frente, 75, 95m pelo flanco direito, 124, 75m pelo flanco esquerdo, 5, 81 + 61, 95 + 7, 14m pelo fundo confrontando com a Rua 59. Situado na confluência da Avenida D e das Ruas 59 e 60, Bairro Planalto; registrado no 3? Ofício de Registro de Imóveis sob número ****: 18? 38 **** S e Longitude: 46? 30 **** O.

Lote 12: R$ ****,00 - 57- 024- ****- 000- 000 - avenida 2, lote 01, quadra 24 com área de ****, 28 m2 conforme registro n? 2/64. 717. Placa arquivada no empenho.

Lote 13: R$ ****,00 - Bic **** com uma area de ****, 76 m

Lote 14: R$ ****,00 - Imóvel do lt 01 qd 04, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na Rua Altair Gonçalves dos Anjos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, área de ****, 76 m, medindo 10, 20 + 2, 54m de frente, 20, 00 + 70, 00 + 17, 22m pelo flanco direito, 70, 09m pelo flanco esquerdo, 13, 94 + 45, 74 + 12, 86 + 16, 40m pelo fundo; registrado no Cartório de 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? ****: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 31 **** O

Lote 15: R$ ****,00 - Imóvel destinado a equipamento comunitário, inscrito na Dir. de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na R. Nego Pirapora esq. c/Av. das Quaresmeiras, B. Residencial Monjolo, área de ****, 40 m, medindo 81, 67m de frente, 20m peloflanco direito, 21, 36m pelo flanco esquerdo, 74, 17m pelo fundo; registrado no Cartório de 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? 1/48. 306. Latitude: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 31 **** O

Lote 16: R$ ****,00 - Imóvel do lt A da quadra 05, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na Avenida Ronaldo Fernandes de Souza, no Bairro Residencial Sorriso, com uma área de 649, 90 m, medindo 33, 10 metros de frente, 25, 00 metros pelo flanco direito, 28, 60 metros pelo flanco esquerdo, 18, 88 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? 2/62. 922. Latitude: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 32 **** O

Lote 17: R$ ****,00 - Imóvel constituído pelo lote 5 da quadra 14, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na Rua Dr. Zama Alves Tibúrcio, no Bairro Residencial Barreiro, com uma área de ****, 35 m, medindo 3, 76 + 79, 92 + 31, 32 metros de frente, 37, 05 metros pelo flanco direito, 17, 45 metros pelo flanco esquerdo, 29, 86 + 84, 60 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? 3/60. 979. Latitude: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 32 **** O

Lote 18: R$ ****,00 - Imóvel constituído pelo lote 02 da quadra B, inscrito na Diretoria de Cadastro Imobiliário sob n? ****, situado na Rua Três Pontas, no Bairro Padre Eustáquio, com uma área de 510, 36 m, medindo 16, 94 metros de frente, 35, 85 metros peloflanco direito, 23, 09 metros pelo flanco esquerdo, 21, 10 metros pelo fundo; registrado no Cartório de 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? 1/42. 140. Latitude: 18? 34 **** S e Longitude: 46? 31 **** O

Lote 19: R$ ****,00 - Bic **** com uma areade ****, 39 m

Lote 20: R$ ****,00 - Lote destinado a equipamento comunitário, área de ****, 50m, 75, 00m + 35, 00m de frente p/R. Angelim; 59, 00m lateral direita c/a R. Gaspar Souto de Magalhães; 20, 00m lateral esquerda c/lt 04 qd 06; 129, 00m fundo c/lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 qd 8 e área de preservação permanente, na R. Angelim esq. c/R. Gaspar Souto de Magalhães, B. Alto da Serra, inscri. cadastro sob n? ****, Registro de Imóveis matrícula n? 2/41. 252. Lat: 18? 34 **** S e Long: 46? 28 **** W.

Lote 21: R$ ****,00 - Lote destinado a praça, constituído pela Qd 13, área de ****, 76m de frente c/R. João Batista de Carvalho Filho; 56m lateral direita c/R. D. Iracema; 56m lateral esquerda c/Trav. dos Gorrichos; e 76m fundo c/R. João José de Sousa, B. Alto Limoeiro, cadastrado no setor 49 qd 013 lt **** sob n? 49. 013. ****. 000. 000, registrado no 1? Ofício de Registro de Imóveis sob n? 2/40. 340. Latitude: 18? 33 **** S e Longitude: 46? 28 **** W.

Lote 22: R$ ****,00 - Lote para construção de uma área remanescente de 127, 06 m, medindo 11, 34 m pela frente, confrontando com a Rua Ubá; 9, 89 m. pelo fundo; 12, 89m pela direita; 11, 42 m. pela esquerda no bairro Vila Garcia, cadastrado no setor 02 da quadra 002 lote ****, matricula **** 1? ofício de registro de imóveis local. Latitude: - **** e Longitude: - ****.