Licitações de Pos Ocupacao

O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará por até 18 dezoito meses contados da publicação do instrumento correspondente. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH e obedecido o disposto na legislação.

A empresa beneficiária do registro prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura. A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente. . .

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço. O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os requisitos do edital. O julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 6 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados. . .

As penalidades estão previstas na minuta de contrato anexo II. Os recursos relativos às sanções administrativas estão previstos na minuta de contrato anexo II.

A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. A SMH poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação. . .

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico. . .

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, entre outros. Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital. . .

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontra-se no anexo I termo de referência, totalizando a importância de R ****,28. . .

A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por até 18 meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início. O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da Lei Federal nº 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na SMH.

A empresa beneficiária do registro, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento da presente licitação é do tipo técnica e preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: bmalves@prefeitura. rio.

Serão desclassificadas as propostas: a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital; b) que contiverem vícios insanáveis; c) que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido; e) que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital; f) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes; g) que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação; h) que não tenha indicado a marca dos produtos cotados; i) cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,70 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

O critério de julgamento é por menor preço unitário.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no edital e no sistema plataforma do pregão.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos formais podem ensejar a não participação ou desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,11.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento serã efetuado no prazo de atã 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12 doze meses

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � o indicado no anexo iii deste termo de refer�ncia

Os pagamentos serão realizados pelos serviços efetivamente executados conforme o cumprimento das atividades e a entrega dos produtos previstos na metodologia e cronograma, sempre em concordância com a gestão do contrato e de acordo com os preços integrantes na proposta aprovada. o serviço que não for executado em plena conformidade com o termo de referência, não terá faturamento e ficará suscetível de aplicação de sanções constantes em contrato.

A empresa a ser contratada deverá ter trabalho social entre suas finalidades, possuir experiência comprovada de atuação em programas de habitação e/ou saneamento básico, especialmente em intervenções habitacionais voltadas para a população de baixa renda. além disso, deverá apresentar um corpo técnico com experiência comprovada, compatível com a natureza e o volume das ações a serem contratadas, nas várias disciplinas envolvidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (setenta e sete mil reais).