O edital refere-se a um pregão eletrônico para a implantação de um projeto de educação científica, tecnológica e digital. O objeto inclui materiais pedagógicos, equipamentos tecnológicos e formação para professores, com foco no ano letivo de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 19/05/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. O site para participação é www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos kits deverá ser realizada em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A entrega dos kits deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias úteis, após a emissão da ordem de fornecimento em parcela única.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, do mês subsequente após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentação que comprove regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será exigido que os participantes apresentem amostra dos materiais, demonstrem a plataforma digital em ambiente teste, apresentem plano de assessoria pedagógica e comprovem funcionalidades e relatórios do sistema.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.