REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ITENS DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
Lote 4: ACETO BALSÂMICO 250ML ÂCETO BALSÂMICO 250ML INGREDIENTES: VINAGRE DE VINHO, MOSTO CONCENTRADO DE UVA CORANTE CARAMELO. VINAGRE BALSÂMICO DE MODENA, CERTIFICAÇÃO IGP ( INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEG DA) PRODUZIDO A PARTIR DE MOSTO DE UVA COZIDO E VINAGRE DE VINO ENVELHECIDO EM BARRIS DE MADEIRA, SEM ADIÇÃO DE CORANTES OU CONSERVANTES ÂRTIFICIAIS, SABOR INTENSO E COMPLEXO IDEAL PARA MOLHOS, SALADAS E GOURMET EMBALAGEM DE VIDRO. NÃO CONTÉM GLÚTEN
Lote 48: TEMPERO COMPLETO 50G " TEMPERO COMPLETO 50G INGREDIENTES: PÁPRICA DOCE, ALHO, CEBOLA, SALSA, PIMENTÃO VERMELHO, CEBOLINHA, CENOURA, MANJERICÃO, MOSTARDA, ORÉGANO ALECRIM, TOMILHO E COENTRO EMGRÃOS. TEMPERO EM PÓ, MISTURA DE ERVAS E ESPECIARIAS SELECIONADAS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SEM GLÚTEN, SEM MSG ( GLUTAMATO MONOSSÓDICO), IDEAL PARA PREPAROS GOURMET E FITNESS, EMBALAGEM PLÁSTICA.
Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, prazo de vigência da contratação, possibilidade de prorrogação, valor estimado da contratação, despesas ordinárias diretas e indiretas, pesquisa de preços de mercado, sistema de registro de preços, aquisição de bens e serviços à medida que forem necessários, limites orçamentários, bem-estar dos usuários da casa de apoio, segurança alimentar, suporte necessário durante o período de acolhimento, descrição da solução como um todo, responsabilidades do contratado, comunicações por escrito, convocação de representantes da empresa, pagamento até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, erro na apresentação da nota fiscal, obrigação financeira pendente, penalidade imposta, inadimplência, forma e critérios de seleção do fornecedor, procedimento de licitação, modalidade pregão, registro de preços, critério de julgamento pelo menor preço por lote, regime de execução indireta por demanda, critérios de aceitabilidade de preços, fase de habilitação, registro público, ato constitutivo, inscrição no cadastro de pessoa física, cadastro nacional da pessoa jurídica, fazenda estadual, fazendas federal, estadual e municipal, certificado de regularidade de situação, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, declaração relativa ao trabalho de empregado menor, gerenciamento do instrumento, manifestação de interesse em participar do registro de preços, vedação de participação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto, contratação com os fornecedores registrados, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação, processo numerado e instruído, solicitação da compra, dotação orçamentária, comprovação de vigência da ata de registro de preços, ordem de compra ou de serviço, contratos decorrentes do sistema de registro de preços, alterações nos contratos, comprovação das condições de habilitação, quantidades previstas para os itens, remanejamento de quantidades, autorização do remanejamento.