Licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo Técnica e Preço, para contratação de agência de publicidade e propaganda. O objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais e outros serviços publicitários de interesse do município de Tapira PR. O valor estimado é de R$ ****,00. A data da primeira sessão pública é 02/06/2026 às 09h00. O edital está disponível no site oficial www. ***. *. * e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). A proposta técnica será avaliada com peso de 40% e a proposta de preços (maior percentual de desconto) com peso de 60%. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 180 dias. A habilitação será verificada após a classificação das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato nos diários oficiais, nos termos do parágrafo 1 do artigo 54 da lei n ****, e terá duração de 12 doze meses, nos termos do artigo 105da lei n ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é técnica e preço, aferidos pela maior pontuação, resultado da soma entre a pontuação técnica e a pontuação de preços.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelas licitantes classificadas no julgamento final das propostas. Para fins de habilitação, os licitantes poderão utilizar o cadastro no sistema de cadastro unificado de fornecedores SICAF, em substituição aos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica quando a opção está disponível no referido cadastro.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de impugnações e requerimentos de esclarecimentos sobre o ato convocatório da concorrência e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais).