Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados em TI. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 30/03/2026, às 10h. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no site www. gov. brcompras. É obrigatório o preenchimento de planilha de custos e formação de preços. A proposta tem validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O licitante deve declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e não empregar menor em condições irregulares. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, mas não apresenta o valor.
