Licitações de Gestao Custo

O valor total estimado da pesquisa de preços é de R 301, ****.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a implantação e treinamento de usuários como parte da contratação de software.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a contratação será em modo de locação mensal de licenças de uso.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento adotado é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 9 do edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de implantação, conversão, configuração e treinamento do sistema comercial, operacional, gerencial, ferramenta de inteligência de negócios (BI) e gestão de laboratórios, bem como de conversão, treinamento e adequação de mapas e dados para base cartográfica, será de até 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Os serviços de locação, manutenção e suporte técnico e customização do sistema terão início a contar da data de implantação final e liberação para uso do sistema. O serviço de customização deverá ser executado até 30 trinta dias a partir da data de recebimento da ordem de serviço e aprovação da diretoria do Samae de São Ludgero.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será atualizado monetariamente em caso de atraso pela contratada, mediante aplicação do índice INPC/IBGE. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O contrato prevê uma garantia mínima de 12 doze meses para o serviço de desenvolvimento, customização ou parametrização de sistema executado. A garantia dos serviços de acesso e uso do sistema conforme necessidade exposta no anexo 1 será válida durante a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para habilitação, além da documentação legal exigida, os licitantes deverão apresentar comprovação de aptidão técnica com a apresentação de 03 três ou mais atestados ou certidões fornecidas por pessoa jurídica de direito público ou privado, que atestem o fornecimento de serviços ou produtos compatíveis com o objeto da licitação.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias de 10% sobre o valor unitário do respectivo exame por dia de atraso, suspensão de licitar e impedimento de contratar temporariamente com o município por até 02 anos, ou declaração de inidoneidade. O edital também prevê multas redutoras em caso de não cumprimento do SLA de suporte técnico e disponibilidade do sistema.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, exclusivamente por meio eletrônico, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer em caso de ausência injustificada da licitante ou de seu representante técnico na prova de conceito, não atingimento do percentual mínimo de aprovação na prova de conceito, não comprovação de requisitos críticos e eliminatórios na prova de conceito, descumprimento das disposições da LGPD, ou apresentação de propostas com preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao valor estimado da contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,78.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a realização da prova de conceito, que deve ser concluída em no máximo 03 dias úteis, e para a implantação do sistema, que é de até 60 dias a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias após a entrega e recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pela secretaria de gestão financeira.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto, que consiste em licenciamento, implantação, hospedagem, suporte e manutenção de solução de software, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica às instalações do município é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições e peculiaridades do local.

O edital não prev a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer em caso de declaração falsa, não atendimento às exigências do edital, ou descumprimento de prazos e condições estabelecidas.

O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,00.

A execução do serviço será realizada em até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, por depósito bancário.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 05, deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, apresentar preço manifestamente inexequível, ou não atender às especificações técnicas.

R$ ****,00