Licitações de Consultoria Clinica

O prazo de entrega dos bens é contado pelo fornecedor em 1 dia corrido, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. A prestação dos serviços será mensal, pelo prazo de 12 meses contados a partir do prazo estabelecido na autorização de fornecimento ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 30 dias corridos, após o recebimento definitivo de cada parcela do serviço e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

Será exigida a garantia de execução de 5% do valor total do contrato, com prazo de 12 meses, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Os interessados deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O envio de amostras não é exigido.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços será iniciada conforme a necessidade da administração, condicionada à prévia assinatura do contrato e à emissão do respectivo empenho específico. O prazo para assinatura do contrato pelo credenciado é de até 48 horas após a convocação.

O edital informa que o pagamento devido à contratada será efetuado mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da prestação dos serviços. O valor de cada faturamento será conforme a quantidade de serviços prestados.

O critério de julgamento é o credenciamento, com base na ordem cronológica de chegada e apresentação dos documentos.

Os interessados deverão apresentar toda a documentação elencada nos anexos do edital, incluindo documentos de habilitação e qualificação técnica, conforme detalhado para pessoa física e jurídica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o credenciado que cometer infrações administrativas.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis após a data da publicação do edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,62.

O serviço será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde, a partir da assinatura do instrumento de contrato. O prazo para prestação dos serviços será de imediato ou no máximo de 24 horas, após a requisição através da emissão e envio por meio de email institucional ou outro meio hábil da nota de empenho para o fornecedor, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação do solicitante.

O pagamento devido à futura contratada somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal da empresa. O pagamento dos serviços de implantação será efetuado após a sua integral conclusão, aceitação e atesto pela contratante. O pagamento dos serviços mensais será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados da data de atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato.

A garantia dos serviços prestados ou das peças repostas deve ser a mínima exigida pelo fabricante. Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão anexados no sistema em campo próprio. Logo após a etapa de finalização dos lances ofertados, encerramento das negociações de um melhor valor, envio da proposta em pdf, o pregoeiro solicitará do licitante vencedor que, no prazo de 02 duas horas, envie todos os documentos de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito; multa moratória ou compensatória; impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 três anos; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Após a fase de lances e classificação, a empresa que apresentar o menor preço será convocada pelo pregoeiro para realizar prova de conceito (amostra dos seus respectivos sistemas), no prazo de até 02 dois dias úteis. A não realização da apresentação da amostra desclassificará automaticamente a proposta de preços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê prazo de entrega de no máximo 30 dias corridos a contar do recebimento da requisição.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, podendo ser por PIX ou transferência bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O edital prevê a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em ar condicionados, com duração de 12 meses para a elaboração e implementação do projeto de PMOC.

A empresa contratada deverá comprovar sua qualificação técnica por meio da apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços compatíveis com o objeto desta contratação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos).