Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para reforma e implantação do novo biotério do Instituto de Ciências da Saúde da UFBA. Valor estimado de R$ ****,88. Critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa fechado. Abertura das propostas em 20/10/2026 às 09:00, sessão pública às 09:10, na plataforma BLL (www. ***. *. *). Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de execução de 120 dias corridos. Vistoria facultativa, com declaração de vistoria realizada ou não. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão pública. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de execução é de 120 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, conforme cláusula oitava: o prazo de execução será de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento ocorre mediante apresentação da nota fiscal eletrônica de serviço com atestos, paga em até 20 dias após o recebimento, respeitando as datas de pagamento 10, 20 e 30 de cada mês. Conforme cláusula terceira: será paga em até 20 vinte dias a contar de seu recebimento pela FAPEX.
Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, comprovada na data de celebração. Conforme cláusula nona: será exigida a prestação de garantia pela contratada, de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global, modo de disputa fechado. Conforme item 1. 2: o critério de julgamento de todas as propostas atinentes a este certame será o de menor preço global modo de disputa fechado.
Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 17: para a habilitação, o licitante deverá apresentar, no ato do cadastro da proposta, os documentos a seguir relacionados.
As sanções incluem advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar por 5 anos. Conforme item 24: multa de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante.
A vistoria é facultativa, com declaração de vistoria realizada ou não realizada. Conforme anexos V e VI: Declaração de vistoria realizada e Declaração de vistoria não realizada.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme item 8: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado são presumidas inexequíveis, e abaixo de 85% exige-se garantia adicional. Conforme item ****: presumir-se-á relativamente inexequível a proposta cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor total estimado é de R$ ****,88. Conforme item 1. 1: o valor total estimado para a contratação de que trata este certame é no montante de R$ ****,88.
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