Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de praça. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço. Realizada no site www. ***. *. * da sessão pública em 16/06/2026. Valor máximo aceitável de R$ ****,20. O edital completo está disponível no site. Processo precedido de pré-qualificação e com inversão de fases (habilitação antes da proposta). É necessário credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O prazo de execução da contratação será de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administração.
A adjudicatária deverá apresentar na unidade responsável pelo contrato a garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato a preços iniciais.
O critério de julgamento é por valor global em sua forma eletrônica, tipo menor preço.
Para participar é necessário estar credenciado junto à Bolsa Nacional de Compras (BNC) e atender às exigências constantes no edital e seus anexos.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória (0,5% por dia de atraso), multa compensatória (10% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (não inferior a 3 anos).
É exigido atestado de visita fornecido pela Secretaria de Infraestrutura, de que a licitante visitou os locais para execução do objeto desta licitação, até a data do certame.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
As despesas com a execução do objeto desta licitação possui valor máximo total aceitável de R$ ****,20.
