Licitações Públicas São Cristovão - SE

O critério de julgamento é a seleção da melhor proposta.

Os documentos necessários à participação, compreendendo os documentos referentes à proposta de preço e habilitação, deverão ser apresentados no idioma oficial do Brasil, com valores cotados em moeda nacional do país. O fornecedor contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, as mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Pessoas físicas ou jurídicas que, nos cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista não poderão participar.

O pagamento será realizado de acordo com o boletim de medição, acompanhado de memória de cálculo e comprovantes dos quantitativos executados, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou nota fiscal-fatura, condicionada ao aceite pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado de acordo com o boletim de medi��o, acompanhado esse damem�ria de c�lculo e dos comprovantes dos quantitativos efetivamente executados, noprazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou nota fiscalfatura, condicionada essa ao aceite pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá apresentar comprovante de seguro para risco de engenharia e responsabilidade civil. Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multaseventualmente aplicadas e infring�ncia de qualquer cl�usula, at� 10 dez dias ap�s � assinatura daordem de in�cio dos servi�os, a contratada, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor total do contrato junto ao contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar declarações de que atendem aos requisitos de habilitação, cumprem exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, e que suas propostas econômicas compreendem todos os custos trabalhistas. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa moratória (0,5% por dia de atraso, até 7 dias) e compensatória (até 10% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos, máximo de 6 anos). a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura docertame.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou que não apresentem as especificações exigidas no projeto básico podem ser desclassificadas. Propostas com preços inexequíveis ou superiores ao preço máximo definido para a contratação também podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da licitação é de R$ ****,60. valor da licita��o: r ****, 60

O critério de julgamento adotado será maior lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica constam nos anexos do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não corrigir ou justificar irregularidades, ou identificar o fornecedor nos campos de acesso público antes do encerramento da sessão.

O prazo de execução é de 10 meses. prazo de execucao: 10 dez meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio dc julgamento: menor preeo global.

O valor máximo do contrato é R$ ****,81. valor maximo do contrato: r ****, 81

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira constam no anexo I e para qualificação técnica no item 5. 4 do anexo II.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

A locação de equipamentos inclui com visita - in loco-.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não comprovar exequibilidade, não corrigir irregularidades, identificar o licitante antes do encerramento da disputa, ou for reprovada na análise de amostra/prospecto.