Licitações Públicas São Cristovão - SE

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: da assinatura do contrato. As publicações deverão ser efetuadas no dia útil posterior à data da solicitação de publicação, ou em data previamente indicada pela contratante. Excepcionalmente, poderão ser publicadas aos sábados, domingos e feriados, em caso de necessidade ou a critério da contratante.

O pagamento deverá ser realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, por meio de cartão de pagamento ou crédito em conta bancária de titularidade da contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo II (Termo de Referência). Serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: 4. da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação 4. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: 13. das infrações administrativas e sanções.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme o trecho: 7. 11. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: 14. da impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento 14. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico via internet.

O edital informa o valor total da contratação como ****, 00 trinta e três mil e quarenta e oito reais. , conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00 trinta e três mil e quarenta e oito reais.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valortotal da contratação r ****, 78cento e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oitocentavos.

O objeto solicitado deverá ser entregue no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária na conta corrente da contratada, após a emissão da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o atesto de recebimento do objeto.

A contratada garantirá a qualidade do objeto fornecido, obrigando-se a repor e/ou corrigir, às suas expensas os defeitos, falhas e possíveis irregularidades, caso ocorram em desacordo ao apresentado na proposta.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista constam no anexo I deste edital, e para fins de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica constam no anexo II termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais).