Licitações de Brinde Caneca

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dezdias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de ****, 00cinco mil, cento e sessenta e dois reais.

O edital prevê o início da prestação do serviço em até 5 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra/serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% a 10% do valor do bem/serviço em caso de atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.

O prazo de entrega dos bens poderá variar entre 05 (cinco) e 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento (nota de empenho) pela contratada, podendo ser ajustados pela administração no momento da solicitação, conforme a natureza e a urgência da demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. As sanções cabíveis também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: 01, 02, 03, 10, 15, 16, 18, 19 e 20. Para os itens 05 (painéis) e 07 (banners), deverá ser apresentado mockup digital. Para os itens 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 21 e 22, deverá ser apresentado catálogo técnico atualizado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no **** que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas. e detalha multas por atraso, recusa de fornecimento, demora na substituição, entre outras.

O edital apresenta o valor estimado da contratação em ****, 02 dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos.