Licitações Públicas São Borja - RS

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona explicitamente a necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverá apresentar os documentos exigidos no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R ****,73.

O edital prevê a apresentação da garantia contratual prevista nos itens **** ou **** do edital.

O edital exige declaração e/ou atestado de capacitação técnica operacional em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço.

O edital informa que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, §9º, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica da SMPOP Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar a garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 19, i, e ill, da ****, correspondente a 5 cinco do valor contratado.

O edital exige declaragao eou atestado de capacitagao técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurldica de direito publico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste servigo, nos services de maior relevanciaabaixo listados, com quantidade de no minimo 50 em relagao ao previsto nosquantitativos da planilha orgamentaria concreto simples pcs, com resistenciasemelhante e compatlvel com a execucao do objeto, com a resistenciafctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superior a 71, 00 m3.

O edital informa que a atestado de vistoria técnica a fim de mitigar possrveis erros no momento daexecucao do objeto, anulando a possibilidade da contratada alegar desconhecer osocais, suas peculiaridades ou declaracao formal assinada pelo responsavel técnicodo iicitante acerca do conhecimento pleno das condicées e peculiaridades dacontratacao, em substituicao ao atestado de vistoria técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que para fins de assinatura do contrato, a adjudicatária deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1o, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O edital exige declaração eou atestado de capacitação técnicooperacional em nome daempresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto deste serviço, nos serviços de maior relevância abaixo listados, com quantidade de no mínimo 50 em relação ao previsto nos quantitativos da planilha orçamentária concreto simples pcs, com resistência semelhante e compatível com a execução do objeto, com a resistência fctm, k maior ou igual a 4, 5 mpa, com um volume superiora 68, 00 m3.

O edital prevê que para avaliação prévia do local de execução, conforme art. 63, 4o, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica dasmpop secretaria municipal de planejamento, orçamento e projetos, para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação, vitor lindemann dos santos eou fernando brasil, em horário de expediente 7: 30 às 13: 00hs, através do telefone **** ramal ****, para agendamento da vistoria.

O prazo para a execução do serviço será de 4 quatro meses após assinatura e recebimento da ordem de serviço, conforme projeto básico, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro, anexos ao processo.

O pagamento será efetuado mediante empenho e apresentação da nota fiscal, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 trinta dias corridos, após o recebimento do objeto com o devido recebimento e aprovação do fiscal do contrato.

O recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, admitida a previsão de prazo de garantia superior no edital e no contrato, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei no ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para avaliação prévia do local de execução, o licitante, através de técnico representante da empresa, poderá contatar a equipe técnica da SMPop para realizar a vistoria até o dia útil que antecede a licitação, em horário de expediente das 7h30min às 13h, através do telefone 55 ****, ramal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no campo específico disponível na plataforma www. ***. *. *

O valor de referência fixado na presente licitação é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais), referente ao preço máximo a ser aceito pela administração.