O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e execução de shows pirotécnicos para eventos da Prefeitura Municipal de Propriá-SE. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O prazo de vigência da ARP é de 1 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A empresa deve estar alinhada com a política de desenvolvimento sustentável. Não será admitida subcontratação. A execução do serviço seguirá a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, com prazo máximo de 48 horas após a ordem de serviço. A empresa deve apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista.
O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, a contar da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
