Licitações de Show Pirotecnicos

O edital prevê que o prazo de entrega será conforme edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, a ser processado mediante crédito em conta corrente da contratada.

O edital prevê um prazo de garantia de mínimo 60 dias.

O critério de julgamento será licitação de menor preço por item, no modo de disputa aberto.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações, podendo culminar em rescisão contratual.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de vigência da contratação será até 27/07/2026, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia para a execução do contrato, no percentual de 2% do valor total contratado, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento até a data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida atestado de visita técnica obrigatória a ser agendada previamente com a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos.

Não há necessidade de envio de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo para início da montagem será de até 02 dias contados do recebimento da ordem de serviço, salvo prazo diverso previsto no cronograma do evento. A desmontagem deverá ser iniciada imediatamente após o encerramento do evento e concluída no prazo máximo de 01 a 03 dias, conforme o porte, a complexidade e o quantitativo das estruturas instaladas.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o licitante será convocado a encaminhá-los em formato digital, via sistema, no prazo improrrogável de 02 horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e conduta inidônea. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,26.

O edital prevê que o prazo de entrega é 30 menor preço.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que o valor estimado total é 0,01.