O objeto da licitação é a contratação de serviços educacionais continuados, incluindo aulas de musicalização, flauta doce e banda musical. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão de lances será em 23/01/2026. As empresas devem se cadastrar no site da BNC. A participação de ME/EPP é permitida. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de renovação. A fiscalização será feita por Andreza Bertotto. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal válida.
O edital prevê que a contratação vigerá por 1 ano, contados a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de renovação conforme o exposto no termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal válida, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que após o término da fase de propostas, o agente de contratação procederá à análise dos documentos de habilitação do licitante vencedor.
O edital informa que nas hipóteses de inexecução total ou parcial, ou prática de outras infrações administrativas, poderá a administração aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.