Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e material permanente para cozinhas de unidades prisionais. Entrega em remessa única em até 15 dias após a emissão da nota de empenho. Não há exigência de amostras, garantia contratual ou visita técnica. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço. Preferência para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da . emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas amostras. Conforme o termo de referência: não serão exigidas amostras, os materiais serão conferidos no ato da entrega.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. Conforme o edital: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame . . . apresentar declaração ou documentação falsa . . . fraudar a licitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,99. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 99.