Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de atenção básica à saúde para população privada de liberdade, com 2 equipes multiprofissionais para o complexo penal de Riolândia. Critério de julgamento: menor valor unitário. Sessão pública em 27/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília). Valor médio estimado de R$ ****,08. Prazo de contrato de 12 meses. Pagamento em até 40 dias após o ateste. Exige-se qualificação técnica com atestado de capacidade e cadastro no CNES. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início da execução dos serviços do item 01 é de 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo para in�cio de execu��o dos servi�os do item 01 � de 5 cinco dias �teis, ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 40 dias contados do ateste da nota fiscal, por transferência bancária. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado em at� 40 quarenta dias contados do ateste da nota fiscal pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento é o menor valor unitário. Conforme edital: o crit�rio de julgamento das propostas da presente licita��o ser� o de menor valor unit�rio.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e cadastro no CNES. Conforme edital: apresenta��o de, no m�nimo, 1 um atestado de capacidade t�cnica. . . que comprovem a presta��o de servi�os de sa�de com disponibiliza��o de equipe multiprofissional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço simbólico, inexequível, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es. . . d apresentar pre�o s simb�lico s ou de valor es zero e se o pre�o for inexequ�vel.
O valor médio estimado é de R$ ****,08. Conforme edital: valor m�dio: r ****, 08 oitocentos e cinco mil, seiscentos reais e oito centavos.
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