Licitações de Remicade

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF. o prazo de entrega do objeto ser� de at� 20 vinte dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento af

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco do brasil em 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmente equivalente

Não há exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n. º 14. 133/2021. n�o h� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****.

O critério de julgamento será de menor preço por item. crit�rio de menor pre�o por itemjulgamentovalor total estimado

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista . . . qualifica��o econ�micofinanceira . . . qualifica��o t�cnica

Ao contratado responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei **** e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poder�o seraplicadas as seguintes san�es: **** **** **** impedimento de licitar e de contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de apresentação de amostras. n�o h� exig�ncia de apresenta��o de amostras.

A solicitação de informações complementares, amostras e/ou prospectos, que deverão ser providenciados no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação. na aprecia��o das propostas poder�o ser solicitadas informa�es complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informa�es sobre o produto eou servi�oofertado, o que dever� ser providenciado no prazo estabelecido pela ger�ncia solicitante, sob pena de desclassifica��o

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O prazo de entrega é de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, no endereço: Complexo Municipal de Saúde Farmácia Central, Rua Professor Harry Mauritz Lewin, 925 Vila Maria, Campos do Jordão - SP. o prazo de entrega é de at� 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal/fatura.

A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas em lei, e os produtos devem estar em conformidade com as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas constantes na prescrição médica e decisão judicial. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o unit�rio do item

Os documentos necessários para habilitação serão solicitados apenas às empresas que se sagrarem vencedoras das fases de lances, devendo ser inseridos no sistema diante da respectiva solicitação, dentro do prazo improrrogável de 02 duas horas após a solicitação dos documentos. os documentos necess�rios a habilita��o, ser�o solicitados apenas �s empresas que se consagrarem vencedoras das fases de lances

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado

O prazo de entrega do objeto será de até 20 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega do objeto será de at� 20 vinte dias ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento af

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da sa�de efetuar� o pagamento por interm�dio do banco do brasilem 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado

Não há exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021. �o h� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintes da lei n. o ****.

O critério de julgamento será de menor preço por item. pelo crit�rio de menor pre�o por item

Os critérios e requisitos para habilitação estão descritos no termo de referência anexo II. crit�rios e requisitos conforme descri��o do termo de refer�ncia anexo ii.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021 e no art. 5º do decreto estadual nº ****/2026, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei **** e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poder�o seraplicadas as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e de contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de apresentação de amostras. �o h� exig�ncia de apresenta��o de amostras.

Na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto e/ou serviço ofertado, o que deverá ser providenciado no prazo estabelecido pela gerência solicitante, sob pena de desclassificação. a aprecia��o das propostas poder�o ser solicitadas informa�es complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informa�es sobre o produto eou servi�oofertado, o que dever� ser providenciado no prazo estabelecido pela ger�ncia solicitante, sob pena de desclassifica��o

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O prazo de entrega dos medicamentos será estabelecido por cada unidade solicitante, obedecendo às características individuais de cada órgão. Para a Divisão de Assistência Farmacêutica (DEAF), o agendamento da entrega deve ocorrer até 15 dias após o envio da nota de empenho, com a entrega efetiva em até 15 dias a contar da data do email de agendamento. Para a Divisão de Central de Abastecimento (DCHE), o agendamento também deve ocorrer em até 15 dias após o envio da nota de empenho. Para os demais órgãos participantes, a entrega deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento de cada empenho. O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no Anexo V - Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue. A contagem do prazo para pagamento iniciará somente quando da abertura do expediente de pagamento no órgão que emitiu a nota de empenho ou o contrato, estando o material/serviço devidamente entregue e toda a documentação completa e de acordo com as cláusulas contratuais.

O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas. Para qualificação econômico-financeira, o edital detalha requisitos como certidão negativa de feitos sobre falência e índices de liquidez, com dispensas específicas para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais em determinados casos. Documentos como alvará sanitário, autorização de funcionamento (AFE) e comprovante de registro do medicamento na ANVISA também são exigidos.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração e a legislação aplicável.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.