Licitações de Servicos Marcenaria

A vigência do contrato, decorrente deste edital de licitação, terá validade de 180 dias a contar da data de emissão do mesmo, podendo ser renovado por igual período, caso haja a necessidade justificada e/ou interesse da administração pública municipal.

O pagamento será realizado integralmente em até 15 dias após a conclusão total do objeto e recebimento da nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado integralmente em até 15 dias após a conclusão total do objeto e recebimento da nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor preço por item

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances em arquivos separados por documento, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas

Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, dissolução ou liquidação, ou que estejam com o direito de licitar e contratar com a administração pública suspenso ou que por esta tenham sido declaradas inidôneas.

O pagamento será realizado integralmente em até 15 dias após a conclusão total do objeto e recebimento da nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado integralmente em at� 15 dias ap�s a conclus�o total do objeto e recebimento da nota fiscal, atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor pre�o por item

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, em arquivos separados por documento, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. a habilita��o da licitante vencedora dever� ser anexada via sistema ap�s a fase de lances em arquivos separados por documento conforme solicitado abaixo

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

Empresas em regime de recuperação judicial, falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação, ou com direito de licitar suspenso ou declaradas inidôneas, não poderão participar. �o ser� admitida a participa��o de empresas que: 3. 3. 1 se encontrem em regime de recupera��o judicial ou em processo de fal�ncia, sob concurso de credores, dissolu��o ou liquida��o.

Os materiais e serviços deverão ser instalados no prazo de 05 cinco dias úteis após a solicitação, mediante a emissão da solicitação de fornecimento, conforme projeto específico para cada demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no art. 26 da lei federal no **** de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será por menor preço por lote.

A documentação de habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho, e declarações específicas.

Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações, o órgão gerenciador poderá aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar, multa de até 15% sobre o valor da ata, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que contenham itens sem especificação da marca/modelo, serão desclassificadas.

O valor total estimado da proposta orçamentária é de R$ ****,57.

O fornecimento deverá ser efetuado em até 20 vinte dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento ao fornecedor.

O pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente. O pagamento estará condicionado à comprovação do cumprimento integral das obrigações contratuais.

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Será exigida prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), trabalhista (CNDT), e com o FGTS (CRF) para habilitação.

Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas sanções como advertência, multa (0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

A contratada deve manter-se regular perante as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, com a apresentação de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa sendo exigida para pagamento.

Os serviços serão prestados de forma intermitente, mediante emissão de ordem de serviço, sempre que houver necessidade. O credenciado que aderir ao presente instrumento deverá entregar os serviços no prazo estipulado pelo setor de planejamento, após a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante apresentação das certidões de regularidade do INSS e do FGTS, e de regularidade fiscal das fazendas federal, estadual e municipal.

A contratação adotará como regime de execução a empreitada por preço unitário.

Será considerada habilitada a empresa que apresentar toda a documentação em conformidade com o subitem 5. 2 do presente edital.

Conforme decreto municipal 492 de 2026 em anexo.

Até 03 (três) dias úteis do termo final fixado em seu preâmbulo, qualquer cidadão poderá impugnar este edital.

Não poderão participar do presente credenciamento empresas que estejam reunidas em consórcio, cujos sócios pertençam a mais de uma empresa concorrente, que não atendam as exigências do edital, que tenham sido declaradas suspensas, impedidas ou inidôneas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.