Licitações de Software Gestao Escolar

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão analisados conforme o Termo de Referência.

O licitante poderá formular consultas no campo próprio no sistema da BNC com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor global máximo admitido é de R$ ****,36.

A implantação do sistema deverá ocorrer em até 120 dias, iniciando por 3 escolas piloto. O prazo máximo para implantação integral da solução é de 360 dias. a implanta��o do sistema em at� 120 cento e vinte dias, iniciando por 3 escolaspiloto

A garantia tecnológica da solução será válida durante toda a vigência contratual, assegurando o desempenho pleno do sistema, com atualizações periódicas, correções de falhas e suporte técnico. a garantia de funcionamento da solu��o tecnol�gica ser� v�lida durante toda a vig�ncia contratual

O critério de julgamento é o de menor preço. preg�o eletr�nico **** empresa

A empresa declara que cumpre todos os requisitos de habilitação para o certame e que não possui dúvidas sobre o objeto licitado, julgando-se capaz de executar o serviço. cumpri com todos os requisitos de habilita��o para este certame

Qualquer falha na prestação dos serviços, inoperância dos módulos, atraso na entrega, indisponibilidade da plataforma ou defeitos funcionais não solucionados nos prazos estabelecidos serão passíveis de responsabilização direta da contratada, inclusive com aplicação de sanções administrativas. ser�o pass�veis de responsabiliza��o direta da contratada, inclusive com aplica��o de san�es administrativas

A aplicação dos testes nas escolas públicas observará o calendário escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 dozemeses, contados dadatadefinidanaordemdein�ciodosservi�os.

O desembolso das parcelas ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto ao relatório técnico de realização correspondente à execução de cada uma das fases e etapas. O desembolso das parcelas, ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto aorelatório técnico de realização correspondente � execução de cada uma das fases e etapas

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante pode levar à consideração de imperfeita a entrega do escopo, com previsão de penalidades contratuais e abatimento proporcional da parcela afetada. Em caso de rompimento, em quantidade estatisticamentesignificativa, dessesprotocolosnouniversodototaldeescolasdaredepóblicaavaliadas, seráconsideradaimperfeitaaentregadoescopocomprevisãodepenalidadesemcontratoe abatimento proporcional, quando interferir nos resultados divulgados.

O período de recursos aos resultados do SAERS contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municípios. O perA­odo de recursos aos resultados do saers, contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municA­pios por meio daplataforma disponibilizada pela contratada.

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante, como a guarda, controle, integridade e sigilo dos materiais de avaliação, pode resultar em não pagamento das aplicações irregulares. Assegurar a guarda, o controle, a integridade e o sigilo dos materiais deavaliação em todas as etapas de armazenamento, transporte, distribuição e recolhimento. h operarpoloslogA­sticosegarantiradistribuiçãoeorecolhimentosegurodetodoo material, incluindo reserva técnica de 5, em todos os municA­pios. i recrutar, capacitar e gerenciar a equipe de campo, garantindo capilaridadenecessária, o pagamento de ajudas de custo e a aplicação rigorosa dos protocolos, inclusive em salas extras de aee. j manterplantéoesuporteoperacionalduranteaaplicaçãodostestes, comvistasA pronta resoluçãodeintercorrências e A  garantia da regularidade da execução. k assegurar a coleta e a integridade de todos os documentos de aplicação, incluindolistasdepresença, relatóriostermosdesigilo, sobpenadenõopagamentodasaplicações irregulares.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias da entrega do objeto/nota fiscal, devidamente atestados, através de conta corrente do fornecedor, no banco por ele indicado.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não atenderem às disposições contidas neste edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.