O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 11 de dezembro de 2025, às 09:15 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, podendo ser prorrogado. Os interessados devem apresentar propostas até as 09:00h do dia 11/12/2025. A participação é aberta a quaisquer interessados, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço. O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual ou municipal, ato constitutivo, balanço patrimonial, certidões negativas e outros documentos. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos e instalação deverá ocorrer em até 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação formal da contratada.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante depósito em conta corrente informada na proposta da contratada, no prazo de até 30 trinta dias corrido, após o atesto da nota fiscal.
O edital não especifica o período de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual ou municipal, ato constitutivo, balanço patrimonial, certidões negativas e outros documentos.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.
