Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em locação de software de gestão educacional. O objeto abrange implantação, licenciamento, hospedagem, manutenção, atualizações, suporte técnico e treinamento, com diversos módulos e integração administrativa. O valor estimado é de R$ ****,24. A sessão pública ocorrerá em 16 de abril de 2026, às 09:00. A proposta inicial e documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio eletrônico no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Não há exigência de vistoria técnica ou visita prévia.
O início da execução do objeto será até 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme definido no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
É exigida comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência, índices de liquidez e solvência) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica).
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida visita técnica obrigatória para a participação na contratação.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.
