O edital trata da contratação de uma empresa para fornecer uma plataforma de gestão administrativa e pedagógica para a Secretaria de Educação, incluindo software, aplicativo móvel, implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico. A abertura do certame é em 21 de janeiro de 2026. O prazo para execução é de até 30 dias após o recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve fornecer 50 tablets. A prova de conceito é obrigatória. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo para execução do objeto será de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota de empenho eou ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 dias ao fornecimento, mediante apresentação de cada nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria requisitante.
O critério de julgamento é o menor preço.
A comprovação de aptidão de desempenho operacional da licitante, a ser realizada mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, no mínimo, 50 cinquenta por cento do objeto desta licitação, devidamente expedidos em nome da empresa licitante.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa gente de contratação durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****,66/ano.
