Licitações de Software Gestao Escolar

O edital prevê que a contratada disporá do prazo máximo de 30 trinta dias para realizar a entrega definitiva dos módulos contratados, contendo todos os requisitos obrigatórios e 60 sessenta dias para a entrega definitiva de 100 dos requisitos não obrigatórios.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cento e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais.

O prazo para iniciar o objeto deste processo é de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento será o de menor preço mensal.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na sessão, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.

No decorrer da entrega dos bens ou serviços estabelecidos neste termo de referência, caso o fornecedor cometa qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 vinte e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais.

O prazo para entrega dos equipamentos e instalação é de até 30 dias úteis, a contar da comunicação formal da contratada, em remessa única, conforme o edital.

O pagamento será realizado mediante depósito em conta corrente informada na proposta da contratada, no prazo de até 30 trinta dias corrido, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização, condicionado a apresentação dos documentos, conforme o edital.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período, nas situações descritas no edital.

O edital prevê advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei 14. 133/2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação, conforme o edital.