A Prefeitura Municipal de Souto Soares, Bahia, através do Fundo Municipal de Educação, realiza dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em locação de sistema de software de gestão escolar. As propostas podem ser apresentadas até 24/03/2026, às 23:59, via e-mail ou presencialmente. O edital está disponível no site oficial do município. Adicionalmente, há um aviso de dispensa para locação de toldos, com critério de julgamento de menor preço, com prazo para propostas até 03/03/2026. A Ata de Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, industriais e de áudio, com valor global de R$ ****,90, tem validade de 12 meses.
O edital prevê que a empresa contratada para locação de toldos deverá instalar os toldos no prazo de até 24h antes da realização do evento e realizar a desmontagem no prazo máximo de 48 horas após o evento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária.
Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, em razão da natureza do objeto, caracterizado como fornecimento de bens comuns e de consumo imediato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme art. 155 da lei no ****, de 2021.
Não será exigida visita técnica, por não se tratar de objeto que demande avaliação prévia de local ou condições específicas para sua adequada execução.
Não haverá exigência de amostra.
O valor global registrado para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, industriais e de áudio é de R$ ****,90. Para a locação de toldos, o orçamento é sigiloso.